Levy defende o ajuste para evitar deterioração das contas fiscais e externas

Postado em: 31 de março de 2015 .
Por Uipi
       

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o motivo que levou o governo a fazer o ajuste econômico foi reverter a deterioração das contas fiscais e externas do País. Levy acrescentou que medidas para melhorar as contas fiscais e do setor externo são importantes para criar condições de segurança e competitividade para a economia brasileira. “Há [entre os agentes econômicos] grande confiança na força…

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Embaixadores indicados por Dilma são aprovados pelo Senado

Postado em: 12 de março de 2015 .
Por Uipi
        Embaixadores indicados por Dilma são aprovados pelo Senado

As quatro indicações da presidenta Dilma Rousseff para o cargo de embaixador na Finlândia, Jamaica, Sudão do Sul e Namíbia foram aprovadas, na terça-feira (10), pelo Senado. Indicado para a embaixada na Finlândia, Antônio Francisco da Costa e Silva Neto foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 20 de novembro do ano passado. Ele destacou as vantagens de o Brasil ter acordos bilaterais em transferência de tecnologia e em cooperação tanto em pesquisa e inovação quanto em…

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Senado terá CPIs para investigar HSBC e máfia das próteses

Postado em: 27 de fevereiro de 2015 .
Por Uipi
       

Dois requerimentos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs) foram lidos nesta sexta-feira (27), no plenário do Senado. O primeiro vai investigar denúncias de sonegação fiscal e evasão de dividas envolvendo o banco HSBC – que ficou conhecido como Swiss Leaks, e o segundo vai investigar denúncias sobre a existência de uma máfia para comercialização de próteses e órteses no país. O primeiro requerimento teve 33 assinaturas de senadores – seis a mais que o mínimo necessário. Segundo as denúncias…

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Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

Postado em: 25 de fevereiro de 2015 .
Por Uipi
        Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto aprovado…

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Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

Postado em: 22 de fevereiro de 2015 .
Por Uipi
        Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa. Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas,…

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Governistas ficam com cargos na Mesa Diretora do Senado

Postado em: 5 de fevereiro de 2015 .
Por Uipi
       

Não houve acordo na votação para a Mesa Diretora do Senado e foi eleita, por 46 votos a 2, a chapa apresentada pelos governistas. A Casa vinha enfrentando dificuldades de entendimento para a manutenção da regra de proporcionalidade e acabou vendo surgir duas chapas, de governo e de oposição, para a ocupação dos cargos. No fim, sem acordo para manter o critério de tamanho das bancadas para as indicações de cada cargo, a oposição se retirou do plenário e a…

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PMDB indica Renan para disputar presidência do Senado

Postado em: 31 de janeiro de 2015 .
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        PMDB indica Renan para disputar presidência do Senado

O PMDB oficializou hoje (30) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o candidato do partido na disputa pela presidência do Senado. A reunião da bancada do partido terminou com 15 dos 19 senadores pemedebistas se manifestando a favor da reeleição de Renan, que é o atual presidente da Casa. Desde terça-feira (27) o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou que irá disputar a presidência do Senado, independentemente da indicação oficial de seu partido. Luiz Henrique já recebeu o apoio de…

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Renan Calheiros diz que maioria do PMDB decidirá nome para presidir o Senado

Postado em: 29 de janeiro de 2015 .
Por Uipi
       

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou nesta quarta-feira (28), pela primeira vez, a respeito das eleições para a nova Mesa Diretora da Casa. Cotado para se reeleger à presidência, até hoje, Renan não admitiu oficialmente ser candidato. Em nota divulgada esta tarde, a assessoria de Renan informou que ele recebeu o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) hoje de manhã para tratar da eleição. O parlamentar catarinense anunciou ontem (27) que disputará a ´presidência, mesmo Renan formalize sua candidatura. De acordo com…

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Senado conclui votação e novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

Postado em: 18 de dezembro de 2014 .
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        Novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

Novo Código de Processo Civil vai a sanção presidencial

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Senado deve votar Lei da Migração

Postado em: 14 de dezembro de 2014 .
Por Uipi
        Senado deve votar Lei da Migração

Uma proposta que regula a entrada de estrangeiros no Brasil (PLS 288/2013) deve ser votada na próxima terça-feira (16) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. O texto de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) revoga quase todo o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/190) e cria a Lei da Migração. Além de readequar novas regras ao cenário atual, o projeto repudia a xenofobia e a criminalização da imigração. Se aprovado na CRE, a proposta deve seguir para Câmara, sem…

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