Senado aprova medida que altera pensão por morte

       

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e ao auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.    Por essa nova fórmula, que teve o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 – Capa Interna Principal, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Deputados estaduais tomam posse em BH. Seis são Uberlandenses

       

Os 77 deputados estaduais de Minas Gerais tomaram posse às 14 horas deste domingo (1º de fevereiro), no Plenário Juscelino Kubitschek, em Belo Horizonte-MG. A cerimônia foi presidida deputado eleito mais idoso, Hely Tarquínio (PV). O governador mineiro Fernando Pimentel (PT) foi representado por seu vice Antônio Andrade (PMDB). A Mesa da Assembleia de Minas foi escolhida logo após a posse dos deputados e será responsável pelo biênio 2015/2017. Apenas uma chapa concorreu às eleições e é composta pelos seguintes…

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Política, Uberlândia | Com a tag , , , , , , , , , , , | 1 comentário

Delúbio recorre ao plenário do STF contra decisão sobre trabalho externo

        Delúbio recorre ao plenário do STF contra decisão sobre trabalho externo

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu nesta segunda-feira (19) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que revogou o benefício de trabalho na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. No recurso, o advogado Arnaldo Malheiros Filho afirma que a decisão foi preconceituosa e que o…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Sem categoria | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Renan recorre ao plenário do STF contra decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras

        Renan recorre ao plenário do STF contra decisão sobre CPI exclusiva

Renan recorre ao plenário do STF contra decisão sobre CPI exclusiva

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Plenário decidirá se processo do mensalão mineiro continuará na Corte

        Plenário decidirá se processo do mensalão mineiro continuará na Corte

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25), que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na última quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação. Ele informou que está com o…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Prefeitos reivindicam aumento dos recursos no Plenário da Câmara

        Prefeitos reivindicam aumento dos recursos no Plenário

Prefeitos reivindicam aumento dos recursos no Plenário

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Trabalhos do Plenário e comissões da Câmara serão mantidos nesta quarta-feira (26)

        Trabalhos do Plenário e comissões da Câmara serão mantidos

Trabalhos do Plenário e comissões da Câmara serão mantidos

Publicado em Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Uberlândia | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Plenário tem expectativa de possível votação da MP dos Portos

        Plenário tem expectativa de possível votação da MP dos Portos

A pauta de votações no Plenário está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2013, oriundo da MP 593/2012, que alterou as regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre as mudanças, está a permissão para que as instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participem do programa. Antes, apenas as escolas públicas e os serviços nacionais de aprendizagem podiam receber recursos do programa. A MP perderá a validade na quarta-feira (15). Os senadores também…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , | Deixar um comentário

Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário

        Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário

O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado no último dia 10 em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas foi apresentado recurso, assinado por dez senadores, para sua votação em Plenário. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício. Com isso, o aposentado que tiver voltado à ativa pode somar tempo de contribuição ao cálculo…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , | Deixar um comentário

Estatuto da Juventude e criação de tribunais estão na pauta do Plenário

        Estatuto da Juventude e criação de tribunais estão na pauta do Plenário

Sem medidas provisórias e com a pauta destrancada, o Senado deve votar na próxima terça-feira (16) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A previsão foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na última quarta-feira. Além do projeto do estatuto, também estão na pauta propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de tribunais regionais federais (TRFs) e a prestação anual de contas por autoridades ao Senado. O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , | Deixar um comentário
Página 1 de 3123