Procuradoria inicia campanha para arrecadar fraldas geriátricas

       

A equipe de Planejamento Estratégico da Procuradoria Geral do Município, em parceria com a comissão Cidadania e Ação da 13ª Subsessão da OAB Uberlândia, iniciou mais uma campanha para arrecadação de fraldas geriátricas. É a segunda edição do trabalho desenvolvido pelos profissionais da secretaria e parceiros. A campanha vai até o dia 13 de junho e para doar, basta ir até a Procuradoria, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, ou à sede da OAB no município.  Além disso, as…

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OAB critica declarações de Joaquim Barbosa

        OAB critica declarações de Joaquim Barbosa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não será mais obrigada a pagar despesas pela utilização de salas que ficam disponíveis a advogados que atuam nos fóruns e tribunais trabalhistas. A regra está prevista em uma norma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e determina que a ordem pague despesas com água, energia elétrica, segurança e outras taxas. Durante o julgamento, o presidente do CNJ e do…

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OAB pede aumento do valor para isenção do IR

        OAB pede aumento do valor para isenção do IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira, 10 de março, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De…

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Presidente da OAB afirma que detentos de Pedrinhas são torturados

        Presidente da OAB afirma que detentos de Pedrinhas são torturados

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, disse que recebeu denúncia de tortura a detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores. Macieira participou nesta segunda-feira (13) de reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e de magistrados. A…

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Proibição das doações de empresas para campanhas políticas é decidida no STF

        Proibição das doações de empresas para campanhas políticas é decidida no STF

A maioria das entidades que participam nesta quarta-feira (11) do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos manifestou-se a favor da proibição das contribuições. Após as sustentações orais, a fase de debates do julgamento, a sessão foi interrompida para o intervalo e será retomada com o voto do relator do processo, ministro Luiz Fux. O plenário do Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados…

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Mensalão: OAB diz que prisão de Genoino foi ilegal

        Mensalão: OAB diz que prisão de Genoino foi ilegal

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou em nota que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino em regime fechado configura “por si só uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. Damous ressalta que o estado de saúde de Genoino requer atenção; e que os pedidos dos advogados não foram “apreciados com a mesma rapidez que a prisão foi decretada”. “É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve…

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Ato lembra os 33 anos do atentado à OAB do Rio

        Ato lembra os 33 anos do atentado à OAB do Rio

Integrantes da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram hoje (25) de ato para lembrar os 33 anos do atentado contra a instituição, que provocou a morte da secretária Lyda Monteiro. O encontro foi na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio. Lyda Monteiro morreu ao abrir uma carta-bomba endereçada ao então presidente da Seccional da OAB no Rio, Seabra Fagundes. O atentado…

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OAB promove campanha de doação de fraldas geriátricas

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, está promovendo uma campanha de arrecadação de fraldas geriátricas. Estas serão doadas às pessoas do programa de atendimento domiciliar da Prefeitura e também às entidades assistenciais. Segundo a presidente da comissão de cidadania da OAB, Ana Maria Alves Cabral, “não é um produto de baixo preço [as fraldas], mas é de primeira necessidade” e, o objetivo da campanha é arrecadar fraldas geriátricas para amenizar o sofrimento e ajudar às pessoas que…

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Ato público – Advogados reivindicam reforma completa do Judiciário

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Advogados filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Uberlândia, se reuniram na tarde desta quarta-feira (14) no estacionamento do Fórum Abelardo Pena, em uma mobilização por uma reforma completa no Judiciário. Independentemente da área de atuação, os profissionais tiveram o objetivo de reivindicar do poder judiciário para melhorar a prestação de serviços aos advogados e também o atendimento em geral. Segundo Eguimar Souza Ferraz, a OAB Uberlândia conta com 4,7 mil profissionais inscritos e precisa de mais…

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OAB realiza ato público em Uberlândia dia 14/08

        OAB realiza ato público em Uberlândia dia 14/08

No dia 14/08 à partir das 15h a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizará na cidade de Uberlândia um Ato Público para discussão sobre as reivindicações das manifestações ocorridas em junho e julho. O evento foi dividido em 15 subseções e contará com a presença do Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves, presidente da OAB/MG. 14 de Agosto Ato Público com a presença da Diretoria da OAB/MG Horário: 15h Local: Estacionamento do Fórum Abelardo Penna OBS: Na oportunidade acontecerá…

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