Votação de medidas provisórias mobiliza Senado

Postado em: 24 de maio de 2015 .
Por Uipi
       

O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Uma delas, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo para o fator previdenciário. Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias…

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Ministério Público Federal pretende bloquear R$ 554 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato

Postado em: 15 de maio de 2015 .
Por Uipi
       

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (14) o bloqueio de R$ 544 milhões em bens dos grupos Galvão Engenharia, Camargo Correa e Sanko Sider, além de seus diretores. Os valores são referentes a propinas pagas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato envolvendo esses grupos e a Petrobras. Até agora foram quase R$ 700 milhões bloqueados em ações cíveis. Apenas o grupo Galvão Engenharia e seus diretores tiveram R$ 302 milhões bloqueados. Os grupos Camargo Corrêa e…

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Governadora de Roraima admite nepotismo

Postado em: 9 de janeiro de 2015 .
Por Uipi
       

A governadora de Roraima, Suely Campos, criticou nesta quinta-feira (8), a recomendação do Ministério Público (MP) estadual para que sejam exonerados “imediatamente” dos cargos os parentes que ela nomeou para vários cargos do Executivo nesta semana, logo após tomar posse. Em nota, ela alegou que o MP foi precipitado e não teve o mesmo rigor com a prática do nepotismo em relação a administrações anteriores. Suely Campos justificou o nepotismo afirmando, na nota oficial, que “o governo de Roraima espera tratamento…

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Joaquim Barbosa diz que Ministério Público não é órgão de assessoria

Postado em: 23 de dezembro de 2014 .
Por Uipi
       

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou nesta segunda-feira (22), a declaração da presidenta Dilma Rousseff sobre a consulta que ela pretende fazer ao Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear ministros que podem ter sido citados em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em sua conta na rede social Twitter, Barbosa escreveu: “Que degradação institucional! Nossa presidenta vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo!…

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US$ 33 milhões desviados na gestão de Maluf devem voltar aos cofres da Prefeitura de SP

Postado em: 11 de dezembro de 2014 .
Por Uipi
       

Ex-prefeito Maluf devolve US$ 33 mi aos cofres da Prefeitura de SP

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Tribunal de Justiça recusa denúncia contra Adriano

Postado em: 8 de novembro de 2014 .
Por Uipi
       

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou a denúncia feita pelo Ministério Público do estado contra o jogador Adriano, por associação ao tráfico de drogas, nesta quinta-feira (6). Segundo a juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª vara Criminal, houve “excesso acusatório” por parte do MP. Com a decisão, Adriano fica livre para continuar a negociação com o Le Havre, da segunda divisão da França, onde deve jogar em 2015. isso porque o passaporte do atacante não será retido,…

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Justiça quer acabar com filas de espera de pacientes com câncer em Uberlândia

Postado em: 6 de novembro de 2014 .
Por Carolina Vilela
       

A justiça quer acabar com fila para atendimento a pacientes com câncer em Uberlândia. A ação civil pública foi ajuizada em 2011 e o ministério público deu parecer favorável. A decisão da Justiça, divulgada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira, 4, ainda determina que pacientes carentes diagnosticados com câncer tenham atendimento garantido na cidade. Segundo o procurador geral do município, Luiz Antônio Lira Pontes, a decisão judicial que obriga a União e a Prefeitura, gestora do SUS, a acelerarem o atendimento…

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Espanha decide julgar Messi por fraude fiscal

Postado em: 3 de outubro de 2014 .
Por Uipi
        Espanha decide julgar Messi por fraude fiscal

Lionel Messi vai a julgamento por fraude fiscal. A Justiça da cidade de Gavà, perto de Barcelona, negou recursos apresentados pelo argentino contra a acusação de evasão fiscal. Segundo a Justiça, Messi não poderia desconhecer as movimentações econômicas de seus bens, administradas pelo seu pai e empresário, Jorge Horacio, também citado nas ações. O processo trata sobre os ganhos de direitos de imagem não declarados pelo craque do Barcelona entre 2007 e 2009. A decisão da Justiça vai contra o…

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MP denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais

Postado em: 24 de setembro de 2014 .
Por Uipi
        MP denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o empresário Eike Batista e sete ex-diretores do grupo de petróleo e gás OGX por terem induzido milhares de investidores ao erro. Segundo o MPF-SP, os acusados mentiram aos compradores sobre o potencial da empresa petrolífera. “O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração das…

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Presidente da Apac de Uberlândia é afastada a pedido do MPMG

Postado em: 24 de julho de 2014 .
Por Carolina Vilela
        Presidente da Apac de Uberlândia é afastada a pedido do MPMG

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, em Uberlândia, determinação da Justiça para que a presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do município, Zilda Rocha Costa Ramalho, fosse afastada do cargo e proibida de acessar ou frequentar a sede da entidade. O objetivo da medida cautelar é evitar a destruição de documentos e a intimidação de testemunhas que possam servir como prova em investigação…

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