Projeto de acordo sobre clima será votado ainda neste sábado em Paris

        Projeto de acordo sobre clima será votado ainda neste sábado em Paris

O presidente da 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21, Laurent Fabius , apresentou agora de manhã o projeto de acordo final sobre o clima, que visa a limitar o aquecimento global, aos representantes de 195 países reunidos em Paris. O documento visa a conter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius e limitá-lo a 1,5 grau. Fabius, que é ministro das Relações Exteriores da França, anfitrião do encontro, propôs um acordo climático que prevê…

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Projeto que qualifica o crime de feminicídio deve ser votado em março

        Projeto que qualifica o crime de feminicídio deve ser votado em março

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, reuniu-se na última semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e parlamentares para discutir o Projeto de Lei que qualifica o crime de feminicídio. A Casa deve votar o projeto na próxima semana. Na América Latina, México, Chile e Argentina já incorporaram o crime de feminicídio às respectivas legislações penais. De acordo com o Projeto de Lei (PL 8305/14), a tipificação…

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Apresentação do relatório final da CPMI da Petrobras será quarta-feira

        Apresentação do relatório final da CPMI da Petrobras será quarta-feira

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras (CPMI) será apresentado nesta quarta-feira (10), às 14h30. Dele devem constar dados sobre as investigações feitas nos últimos meses envolvendo a estatal do petróleo. O texto, que deverá ser discutido e votado por deputados e senadores, deverá abordar investigações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o superfaturamento na construção de refinarias e denúncias de pagamento de propinas a funcionários, entre outros pontos. A CPMI foi…

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PNE pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Câmara

        PNE pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Câmara

Após três anos de tramitação, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional esta semana e seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em fase final do trâmite, o PNE foi votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão previstas para esta quarta-feira (14), em regime de prioridade. A maior parte dos pontos está acordada entre os deputados. O embate será sobre…

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Projeto que torna corrupção crime hediondo pode ser votado

        Projeto que torna corrupção crime hediondo pode ser votado

Como parte do esforço concentrado que será feito na semana próxima semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado. Caso o projeto…

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Marco Civil da Internet pode ser votado nesta semana

        Marco Civil da Internet pode ser votado nesta semana

Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade. Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas. Preocupado com…

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Câmara: prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia volta ao CPC

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Prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia volta ao CPC

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Projeto que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado

        PL que torna crime violência contra animais já pode ser votado

PL que torna crime violência contra animais já pode ser votado

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Orçamento de 2013 pode ser votado nesta terça-feira (4)

        Orçamento de 2013 pode ser votado nesta terça-feira (4)

Uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional neste ano será a votação do Orçamento da União, adiado desde o final do ano passado em função de dúvidas sobre a interpretação do texto constitucional provocadas pela polêmica em torno do exame de vetos presidenciais. A expectativa é de que deputados e senadores se reúnam em sessão conjunta nesta terça-feira, às 19h para a apreciação da peça orçamentária. Elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o relatório da proposta orçamentária de 2013 foi…

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Neymar é votado como o 13º melhor do mundo

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O atacante Neymar terminou como o brasileiro mais bem colocado na premiação da FIFA Ballon d’Or 2012. Em eleição com a participação de técnicos e capitães das seleções de todo o mundo e de um grupo seleto de jornalistas, o prodígio do Santos terminou como o 13º no ranking, com 0,61% dos votos. Campeão da Recopa Sul-Americana e do Campeonato Paulista no ano passado, Neymar foi lembrado por nove capitães e nove treinadores. Bandara Nipuna, atleta do Sri Lanka, e…

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