Militares discutem revisão da Estratégia Nacional de Defesa

        Militares discutem revisão da Estratégia Nacional de Defesa

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, revelou hoje (22), que o Conselho Militar de Defesa está discutindo a atualização da Estratégia Nacional de Defesa. Sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia foi elaborada pelos então ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, com a colaboração de militares e especialistas. O planejamento tinha o objetivo de reestruturar as Forças Armadas, o complexo industrial de Defesa e o serviço militar, mas, segundo…

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Governo vê indícios de irregularidade em auxílios-doença

        Governo vê indícios de irregularidade em auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e…

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Segurados do INSS serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

        Segurados do INSS serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Todos os detalhes dos procedimentos técnicos referentes à revisão foram publicados por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS…

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Critérios para benefícios por incapacidade serão revistos

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Os beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez serão chamados e submetidos a uma nova perícia médica. A ação é uma das diretrizes do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo reforçar os critérios de fiscalização para continuidade dos serviços. “Há mais de dois anos, eles estão sem perícia. A intenção é melhorar a governança…

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A partir de setembro, INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios

        A partir de setembro, INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios

O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença para a revisão dos benefícios. A previsão é de que, no início de setembro, os beneficiários que não passaram por perícia nos últimos dois anos comecem a ser chamados às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação não vale para aposentados por invalidez com mais de 60 anos. A revisão dos benefícios foi regulamentada na última sexta-feira (5) por…

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Aneel discute revisão de tarifas de luz da Coelce na sexta (6)

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Na próxima sexta-feira (6), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) debate com os consumidores do Ceará a proposta de Revisão Tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A sessão presencial será realizada, das 8h às 12h, no Auditório da Federação Nacional das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), situado à Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota. A reunião é uma das etapas da Audiência Pública aberta pela agência com o objetivo de debater a revisão das tarifas da…

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Congresso Nacional aprova projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4), o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os…

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Ministro do STF vota a favor da revisão da aposentadoria

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (9) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O ministro é o relator dos processos que tratam do assunto no STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso devido à ausência de três ministros, e deverá ser retomado na semana que vem. Segundo o…

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Revisão do FGTS movimenta prédio da Justiça Federal em Uberlândia

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Depois que foi anunciada pela Caixa Econômica Federal o ajuste nos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), várias pessoas estão entrando com pedido de revisão no benefício, seja através de advogados, ou por conta própria. Por conta disso quem vai ao prédio da Justiça Federal em Uberlândia enfrenta uma espera que pode durar até duas horas na fila. O grande fluxo dos trabalhadores começou a aproximadamente uma semana, quem procura a revisão do benefício espera que…

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Justiça manda INSS revisar 179 benefícios e fazer pagamento

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A justiça federal condenou o INSS revisar 179 benefícios do artigo 29 nos últimos dois meses. A ANSP – Associação Nacional de Seguridade e Previdência, responsável pelos processos e que representa os 179 beneficiários, explica que tem direito revisão quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (derivada dos dois primeiros), concedidos durante o período de 1999 a 2009. O direito da chamada revisão do artigo 29 [inciso II da Lei n.º 8213/91] contempla milhares de pessoas no…

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