Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

        Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas. A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e…

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Rodrigo Maia e Gilmar Mendes discutem reforma política

        Rodrigo Maia e Gilmar Mendes discutem reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve nesta quinta-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde reuniu-se com o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os dois conversaram sobre a reforma política e a implantação no país de um documento único, que prevê concentrar informações de vários cadastros – como CPF, título eleitoral, biometria, identidade e outros – em um só documento. Pouco antes do encontro, Maia havia dito que há a expectativa de que a comissão que vai…

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Demora na aprovação de reformas pode levar a medidas drásticas

        Demora na aprovação de reformas pode levar a medidas drásticas

A demora na aprovação de reformas econômicas estruturais pode obrigar o governo a ter que adotar, muito em breve, medidas “drásticas” para controlar a deterioração da economia brasileira, disse hoje (10) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante apresentação em seminário do Tesouro Nacional. O governo prepara, no momento, uma proposta de reforma fiscal, com o objetivo de reduzir os gastos obrigatórios do governo e dar mais espaço para o controle das despesas públicas, além de uma outra na previdência,…

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Segundo Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados conclui reforma política até amanhã

        Segundo Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados conclui reforma política até amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que a Casa conclui ainda hoje (14) a votação do projeto de lei infraconstitucional, que faz mudanças em três legislações eleitorais. Cunha disse que o segundo turno de votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política deve ocorrer até, no máximo, na sessão marcada para amanhã (15). A ideia é concluir as duas matérias nesta semana, antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira…

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Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

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O plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara…

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Mulheres fazem ato por 30% das cadeiras nos parlamentos

        Mulheres fazem ato por 30% das cadeiras nos parlamentos

Aos gritos de “30% já das cadeiras”, a bancada feminina fez um ato hoje (21) na Câmara dos Deputados pedindo que a proposta de reforma política inclua a cota de gênero para que o Congresso Nacional e os parlamentos estaduais e municipais passem a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na composição. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no ranking feito pela ONU Mulheres sobre a participação feminina na política em 188 nações, o Brasil ocupa a posição 158. “Nas Américas,…

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Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

        Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa. Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM – não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas,…

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Comissão especial para debater reforma política será instalada nesta terça-feira

        Comissão especial para debater reforma política será instalada nesta terça-feira

  A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria. Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para…

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Reeleita, Dilma destaca união e reforma política em discurso

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A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. “Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento…

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Dilma ressalta necessidade de ampliar democracia participativa

        Dilma ressalta necessidade de ampliar democracia participativa

Na mensagem enviada nessa terça-feira (2), ao Congresso Nacional com as cinco sugestões para realização de um plebiscito sobre reforma política, a presidenta Dilma Rousseff diz que as manifestações populares das últimas semanas demonstram, “de forma inequívoca”, a necessidade da ampliação da democracia participativa no Brasil. No documento de três páginas, Dilma destaca que a sociedade está “exigindo” novas formas de atuação dos Poderes do Estado e explica por que escolheu o plebiscito em vez do referendo. Para a presidenta,…

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