Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

        Governo divulga prestação de contas da Lei Rouanet

Nesta terça-feira, 29, o Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 96 projetos financiados com recursos da Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas aprovadas. Outros 31 foram reprovados e estão impedidos de captar recursos pela Lei por três anos. Esses terão que devolver os valores, via depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o valor de R$ 4.743.152,66. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido…

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Prefeito de Patos é multado por demora em prestação de contas

        Prefeito de Patos é multado por demora em prestação de contas

O prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas, foi multado por demora na prestação de contas por parte da Administração Municipal. O Tribunal de Contas do Estado – TCE – ameaça bloquear os repasses do FPM, uma das principais fontes de arrecadação do município. O prefeito da cidade foi multado em decorrência a falta de informações. A falta de informações sobre as contas da Prefeitura de Patos de Minas foi denunciada ao Ministério Público. A Administração Municipal alega que a mudança…

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Prestação de contas eleitorais deve ser realizada ao longo da campanha

        Prestação de contas eleitorais deve ser realizada ao longo da campanha

Com a entrada em vigor da Resolução 23.406/14 que dispõe sobre a prestação de contas eleitorais de candidatos e partidos políticos para a eleição 2014, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) tem orientado os profissionais da contabilidade sobre a legislação vigente. A eleição de 2014 será a primeira a exigir a contratação de um profissional da contabilidade para assinar a prestação de contas eleitorais. Essa resolução atende a uma reivindicação da classe contábil, que defende há anos…

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Ministros prestarão contas ao Senado

        Ministros prestarão contas ao Senado

O Senado acompanhará mais de perto as ações do governo federal, em especial as adotadas pelas agências reguladoras. Resolução neste sentido foi assinada, nesta terça-feira (19), pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ato prevê que os ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa Nacional, além dos dirigentes das agências reguladoras, prestarão contas todos os anos no Senado. As informações dos dirigentes das agências reguladoras serão prestadas em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e…

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TSE divulga prestação de contas dos candidatos a prefeito de Uberlândia

        TSE divulga prestação de contas dos candidatos a prefeito de Uberlândia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)divulgou a segunda prestação de contas parcial dos candidatos a prefeito de Uberlândia. Os relatórios discriminam as doações em dinheiro ou estimadas recebidas para o financiamento da campanhas eleitorais e as despesas feitas. O candidato Gilmar Machado do PT foi o que mais gastou até o momento. Ele declarou R$ 1. 100. 793,80 de receita, e gastou R$ 745.410,54. Desse total o candidato gastou R$ 600.948,24 em publicidade, combustível, serviços prestados por terceiros e produção de…

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TSE divulga 1ª prestação parcial de contas de partidos e candidatos

        TSE divulga 1ª prestação parcial de contas de partidos e candidatos

Já é possível consultar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. A informação pode ser obtida no link Eleições > Eleições 2012 > Prestação de contas > Prestação de contas parcial. Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de…

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Sistema de prestação de contas já está disponível no site do TRE-MG

        Sistema de prestação de contas já está disponível no site do TRE-MG

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos já podem baixar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais que será utilizado nas próximas eleições. O TRE-MG disponibilizou em seu site os programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral para a prestação de contas de campanhas, dentro de Eleições 2012. Com o sistema, os interessados podem emitir recibos eleitorais, registrar arrecadação e gastos de campanha, confeccionar e enviar as contas parciais, imprimir peças e gerar a prestação de contas final. Uma das novidades é o…

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