Governo de Minas Gerais institui o Pacto pelo Cidadão

        Governo de Minas Gerais institui o Pacto pelo Cidadão

Um novo instrumento de gestão de políticas públicas, o Pacto pelo Cidadão, foi instituído pelo Governo de Minas Gerais. O texto possui um conjunto de metas que traduz os compromissos do governo com a população de Minas Gerais. O Pacto reúne as ações escolhidas como prioritárias pela população durante os Fóruns Regionais e também as metas setoriais definidas nos Comitês Temáticos, instituídos pelo governador Fernando Pimentel para dinamizar a administração pública com a presença de todos os secretários. Cada área…

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Pacto pelo Esporte é lançado em São Paulo, com a presença do ministro George Hilton

        Pacto pelo Esporte é lançado em São Paulo, com a presença do ministro George Hilton

Acompanhado de personalidades do esporte, de representantes de algumas das maiores empresas do país, de presidentes de confederações esportivas e de outras autoridades, o ministro do Esporte, George Hilton, participou, nesta quarta-feira (28), em São Paulo, do lançamento do Pacto pelo Esporte. A iniciativa, promovida pela ONG Atletas do Brasil, em conjunto com o Instituto Ethos e LIDE Esporte e com o apoio do Mattos Filho Advogados, é um acordo inédito firmado pelas empresas com o objetivo de levar mais…

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Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal

        Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), juntaram esforços para defender, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio para a proposta que cria fundos que, segundo eles, poderiam evitar a guerra fiscal entre os estados. Na avaliação de Alckimin e de Pinheiro, a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só será possível com a criação de dois fundos: um…

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Copasa pede pacto social para reduzir o consumo de água

        Copasa pede pacto social para reduzir o consumo de água

Dentro do princípio de transparência defendido pelo governo de Minas Gerais, a nova diretoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empossada no dia 16 de janeiro, anunciou nesta quinta-feira (22/01) uma série de medidas para enfrentar o período de estiagem e a redução do volume de água nos reservatórios que abastecem os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e cidades de outras regiões do Estado. A situação na RMBH é considerada crítica, segundo diagnóstico realizado nos…

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Pacto causa revolução no processo de alfabetização

        Pacto causa revolução no processo de alfabetização

  Nove meses após ter início em Uberlândia, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) já está causando uma revolução na educação. Professores mais bem preparados para trabalhar o processo de alfabetização e alunos mais interessados nos recursos utilizados no processo ensino-aprendizagem se tornaram realidade em muitas escolas municipais. O Pacto é um programa do Ministério da Educação (MEC) desenvolvido em conjunto pelos governos federal, estadual e municipal e universidades públicas. A meta principal é preparar professores do…

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Cuidado com os Royalties do Petróleo para a Educação!

        Cuidado com os Royalties do Petróleo para a Educação!

A educadora ElyPaschoalick comenta sobre o quinto pacto proposto dia 24/06/2013 pela presidente e alerta sobre o pensamento simplista de que com mais dinheiro obteremos melhor qualidade na educação. Cada vez que a presidente Dilma fala em royalties do petróleo todo para a educação eu me arrepio e vejo nossas divisas indo para uma Consultoria Americana ou algo similar que vai nos ensinar a oferecer uma educação de QUALIDADE aos brasileirinhos e brasileirinhas! Não sou contra o dinheiro do petróleo ir para a educação!…

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Após protestos, Dilma promete discutir pacto para melhorar serviços públicos

        Após protestos, transporte e educação são prioridades de Dilma

Após protestos, transporte e educação são prioridades de Dilma

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Novo pacto entre os estados mobiliza o Congresso na próxima semana

        Novo pacto entre os estados mobiliza o Congresso na próxima semana

O exame de projetos em busca de um novo pacto federativo, ou seja de novas relações entre os estados federados, deverá dominar a agenda do Senado na próxima semana. A pauta contempla assuntos como a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); compensação a estados; fundo de desenvolvimento regional; repactuação de dívidas com a União; solução para a ‘guerra’ fiscal; e novo rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A jornada começa…

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Pacto pela Alfabetização já tem adesão de quase 90% dos municípios

        Pacto pela Alfabetização já tem adesão de quase 90% dos municípios

O ano letivo começou nesta quinta-feira (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não…

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