Nova York legaliza maconha para uso medicinal

        Nova York legaliza maconha para uso medicinal

A Assembléia e o Senado do estado de Nova York aprovaram a legalização da maconha para uso medicinal. O governador Andrew Coumo e as demais autoridades estatais chegaram a um acordo sobre o projeto que tornará disponível algumas formas de marijuana para pacientes com algumas determinadas doenças, como Aids, glaucoma, esclerose múltipla e para crianças com epilepsia.  De acordo com o projeto, apenas os médicos poderão prescrever a utilização da maconha e escolher a tipologia. A princípio, a erva não…

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Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai

        Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai

O presidente uruguaio, José Pepe Mujica, promulgou a lei para a produção e a comercialização de maconha no país. O anúncio foi feito pelo vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa. O documento, sancionado pelo Parlamento desde o dia 10 de dezembro, entrou em vigência  no dia 24 de dezembro. O Executivo ainda tem de apresentar a regulamentação do texto em um prazo de quatro meses, especificando os procedimentos para a aquisição de licenças de produção e comercialização e quais tipos de maconha…

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Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

        Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/2002) reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto (PLS 612/2011),…

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