Manifestantes pedem isenção do pedágio em Araguari

        Manifestantes pedem isenção do pedágio em Araguari

O grupo de manifestantes fechou a BR-050 na altura da Praça de Pedágio entre no município de Araguari. Cerca de 200 pessoas participaram no movimento, que começou ainda na cidade vizinha a Uberlândia. Com caminhão de som, faixas e gritos de protesto, a manifestação pedia a isenção do pedágio para moradores de Araguari. José Alexandre, inclusive, espera que uma mudança da lei ajude no movimento. A paralisação aconteceu por cerca de 1 hora. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, que ajudou…

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Triângulo Mineiro, Uberlândia | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Aluno com isenção de taxa que faltar ao Enem perderá benefício

        Aluno com isenção de taxa que faltar ao Enem perderá benefício

Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição. O anúncio da nova regra foi feito ontem (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Geral | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Imóveis com até 70 metros quadrados têm isenção do IPTU em Araguari

        Imóveis com até 70 metros quadrados têm isenção do IPTU em Araguari

Proprietários de imóveis com até 70 metros quadrados terão isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme Lei 5.341 de 10 de março de 2014. Para ter direito a isenção tributária prevista na legislação o contribuinte somente poderá ser proprietário ou possuidor a qualquer título de um único imóvel. Para ter direito ao benefício instituído por essa lei, o contribuinte deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Outro…

Publicado em Destaque 2, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

OAB pede aumento do valor para isenção do IR

        OAB pede aumento do valor para isenção do IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira, 10 de março, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a correção da tabela para os isentos do pagamento de imposto de renda, segundo a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A entidade alega que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Isenção de visto para brasileiros vai demorar

        Isenção de visto para brasileiros vai demorar

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, descartaram hoje (13) a liberação de vistos para brasileiros que queiram entrar nos Estados Unidos e norte-americanos que desejam ingressar no Brasil. Mas ambos ressaltaram que é possível em outubro, durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Washington, firmar um acordo para facilitar a entrada de brasileiros em território norte-americano, por meio do Programa Global Entry. A ideia do programa é permitir a entrada…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Mundo | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Brasileiros terão isenção de visto para o México por até 90 dias

        Brasileiros terão isenção de visto para o México por até 90 dias

Brasileiros poderão viajar para o México e permanecer até 90 dias sem a necessidade do visto, a medida também vale para os mexicanos que visitarem o País, é o que diz o Acordo para a Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns, assinado em 23 de novembro de 2000 e retomado entre os dois países. A medida será implementada a partir de data a ser definida e anunciada de comum acordo entre as partes, no mais breve prazo…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , | Deixar um comentário

Adiada reunião sobre isenção tributária de táxi em Valadares

        Adiada reunião sobre isenção tributária de táxi em Valadares

  Foi adiada a audiência pública sobre isenção tributária na compra de táxi em Governador Valadares (Rio Doce), que seria realizada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Capital. O requerimento para a reunião com convidados é do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB). De acordo com o gabinete do parlamentar, será marcada nova data para a audiência. O objetivo da discussão é tratar do atraso, por parte…

Publicado em Brasil, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Geral, Manchete | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

CMA analisa projeto para redução do IPI em forro de PVC

        CMA analisa projeto para redução do IPI em forro de PVC

A construção civil poderá ser beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre o forro de PVC. É o que está previsto em projeto de lei que está pronto para ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta (PLS 79/2012) assegura a manutenção do crédito relativo às matérias primas, embalagem e material secundário utilizado na fabricação do produto. De acordo com o autor, o senador Acir Gurgacz…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário