Quatro espécies terão maior controle na importação e exportação

        Quatro espécies terão maior controle na importação e exportação

O tubarão-do-lombo-preto, o tubarão-raposa, as raias do gênero Mobula e o Jacarandá (gênero Dalbergia) terão maior controle nas licenças de exportação e importação. Após proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), essas quatro espécies foram incluídas no anexo II da Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites). Além disso, a delegação brasileira também obteve aprovação de propostas para aumentar a efetividade da proteção a espécies ameaçadas presentes no anexo…

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Governo abre consulta pública sobre importação de cosméticos

        Governo abre consulta pública sobre importação de cosméticos

O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abriu consulta pública até 11 de novembro sobre regularização técnica de produtos de beleza importados de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Uma das propostas em avaliação está em retirar a apresentação do “Certificado de Venda Livre Consularizado” dos requisitos obrigatórios para cosméticos importados, o que tornaria a regularização destes produtos mais simples. Isto porque o certificado é obrigatório no Brasil e demais países do Mercosul para produtos importados….

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Governo autoriza importação de feijão para reduzir o preço

        Governo autoriza importação de feijão para reduzir o preço

Nesta quarta-feira, 22, o Palácio do Planalto anunciou que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijão com origem na Argentina, no Paraguai e na Bolívia. De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, está em estudo a possibilidade de importar o produto também do México e da China, segundo informações divulgadas pelo Portal do…

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Imposto de importação de autopeças é reduzido

        Imposto de importação de autopeças é reduzido

O Imposto de Importação de autopeças não fabricadas no Brasil foi reduzido para 2%. A medida é válida para os produtos adquiridos para produção. As autopeças que integram a lista publicada na Resolução Camex nº 116 possuíam alíquotas originais de 20%, 18%, 16%, 14% e 10%. A revisão foi feita a partir de propostas de entidades representativas do setor privado. Houve inclusão de novos produtos, exclusão de alguns itens, e alterações nas descrições de diversos ex-tarifários. As reduções diminuem o custo de insumos para componentes que atendem…

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Anvisa simplifica os trâmites para importação de produtos à base de canabidiol

        Anvisa simplifica os trâmites para importação de produtos à base de canabidiol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou nesta quinta-feira (18) os trâmites necessários para importação de produtos à base de canabidiol, beneficiando pessoas físicas e o uso próprio. A partir de agora, a documentação apresentada pelos interessados na importação terá validade de um ano, sendo necessária apenas a apresentação da receita médica a cada novo pedido de importação. Para a primeira importação de derivado do canabidiol, a pessoa física deverá preencher formulário com dados gerais, além de apresentar prescrição e…

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PF desarticula esquema de fraudes em processos de importação na ANVISA

        PF desarticula esquema de fraudes em processos de importação na ANVISA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, a operação Saga, para desarticular grupos criminosos integrados por empresários, por despachantes aduaneiros e por servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os investigados agiam ilegalmente em processos de licença de importação e liberação de produtos, sem a análise e a fiscalização adequadas. As diligências contaram com o apoio da ANVISA. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e…

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Petrobras reduz importação de gasolina no segundo trimestre

        Petrobras reduz importação de gasolina no segundo trimestre

No segundo trimestre, a produção de derivados da Petrobras apresentou crescimento de 3% em relação ao primeiro trimestre de 2014. A média de produção diária de derivados chegou a 2,180 milhões de barris, com destaque para o aumento da produção de diesel e gasolina. Na comparação com o segundo trimestre de 2013, o aumento registrado é de 2%. O crescimento da produção teve efeito na redução da importação de gasolina. No segundo trimestre deste ano, foram importados 28 mil barris…

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Anvisa já autorizou 37 pedidos de importação do canadibiol

        Anvisa já autorizou 37 pedidos de importação do canadibiol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, desde abril deste ano, 37 dos 59 pedidos de importação de medicamentos a base de canabidiol (CBD). Segundo a Anvisa, os demais pedidos incluem dois oriundos de ações judiciais, nove com pendência de documentação e seis que foram protocolados recentemente e estão em análise. O prazo médio das liberações, de acordo com o órgão, é de uma semana. A agência reforçou que, no Brasil, a importação de medicamentos sujeitos a controle especial…

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Fenicafé apresenta políticas e novas tecnologias para produção de café

        Fenicafé apresenta políticas e novas tecnologias para produção de café

A temperatura tem sido uma das principais preocupações dos produtores neste ano de 2014. A Fenicafé, realizada em Araguari, discutiu o tema e apresentou novas políticas e tecnologias, para garantir a produção e amenizar os prejuízos. O evento reúne três grandes encontros, o Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado, Feira de Irrigação do Café do Brasil e o Simpósio de Pesquisa da Cafeicultura Irrigada. São esperadas 20 mil pessoas, vindas de 100 cidades diferentes, na 19ª edição do evento….

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Fevereiro registra menor número de exportações para o mês em 20 anos

        Fevereiro registra menor número de exportações para o mês em 20 anos

A balança comercial brasileira fechou fevereiro com déficit (exportações menores que importações), registrando resultado negativo de US$ 2,125 bilhões. Em janeiro, a balança havia aberto o ano deficitária em US$ 4,06 bilhões. O resultado de fevereiro é o pior para o mês desde o início da série histórica, em 1994, superando o saldo negativo de US$ 1,7 bilhão no mesmo mês do ano passado, que até então era o resultado mais fraco em 20 anos. O saldo no vermelho no…

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