Presos receberão atendimento jurídico fim de semana e feriados

        Presos receberão atendimento jurídico fim de semana e feriados

O secretário adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Luís Cláudio Chaves, assinaram, nesta terça-feira (20), uma resolução conjunta que normatiza o acesso dos advogados aos seus clientes nos finais de semana e feriados, das 13h às 18h, desde que a prisão não tenha ocorrido há mais de cinco dias. Antes da resolução, a comunicação entre o advogado e seu cliente acontecia apenas de segunda a sexta-feira, das…

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Final de semana tem apresentação da Banda Municipal

        Final de semana tem apresentação da Banda Municipal

Na próxima sexta-feira (16), a Banda Municipal se apresentará no Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco, às 9h45, com o projeto A Banda é do Povo, que faz parte do Programa Cidade da Música, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No sábado (17), a apresentação será no Mercado Municipal e no domingo (18), na praça Sérgio Pacheco. A Banda desenvolve diversos projetos em Uberlândia, como A Banda é do Povo, Grupo de Flautas, Grupo Musical Dentro do Tom, Grupo Soprasax,…

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Acidentes nas rodovias deixam 19 mortos no feriado de Aparecida

        Acidentes nas rodovias deixam 19 mortos no feriado de Aparecida

Este feriado de Senhora Aparecida, que teve início dia 12 e terminou no domingo (14) foi marcado por congestionamentos e lentidão nas rodovias mineiras. O alto número de veículos e acidentes graves foram os principais responsáveis. Pelo menos 19 pessoas morreram nas ocorrências mais graves nas rodovias do estado. Nas rodovias 050 e ,365 que passam por Uberlândia, as vias são duplicadas, e por isso o trânsito fluiu bem. Ao contrário das BRs de pista simples, onde o número de…

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Fluxo MG-050 deve ter um aumento de 20% no feriado

        Fluxo MG-050 deve ter um aumento de 20% no feriado

A Concessionária Nascentes das Gerais espera um aumento de aproximadamente 20% no total de veículos que utilizarão o Sistema MG-050/BR-265/BR-491 durante o feriado de 12 de outubro. A partir desta quinta-feira (11), são esperados cerca de 40 mil veículos por dia em toda a rodovia até o próximo domingo (14). Em caso de incidentes na estrada, o Centro de Controle Operacional (CCO) deve ser acionado pelo telefone 0800 282 0505. Para atender os usuários de Juatuba, na Região Metropolitana de…

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Settran fará interdições no feriado de sexta-feira

        Settran fará interdições no feriado de sexta-feira

Nesta sexta-feira (12), das 10h às 16h, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) interditará trecho da avenida Segismundo Pereira para manutenção na rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A interdição será entre as ruas Miguel Rocha Santos e Mateus Lucas Martins. No mesmo dia, das 13h às 18h, será interditado trecho do bairro Maravilha para a realização de evento religioso. A interdição será na rua Paulo de Tarso, entre as ruas Maria Costa Carvalho e…

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Sindicato do Comércio informa sobre o feriado de 12 de outubro

        Sindicato do Comércio informa sobre o feriado de 12 de outubro

O Sindicato do Comércio de Uberlândia informa aos empresários do comércio varejista e atacadista de bens e serviços, como fica o funcionamento nos estabelecimentos no dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora da Aparecida. Sexta-feira, dia 12 de outubro, de acordo com a 12ª Cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho, o ponto é facultativo para o comércio varejista de bens e serviço. O comércio poderá funcionar, limitando o funcionamento dos estabelecimentos a partir das dez (10) até as dezenove…

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O que a lei diz sobre trabalhar em dias de feriado

        O que a lei diz sobre trabalhar em dias de feriado

O próximo feriado é dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e cairá numa sexta-feira. Depois deste, ainda neste ano outros três feriados estão no calendário de datas comemorativas, entre eles dia 02 de novembro (Finados),15 de Novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). De janeiro a dezembro somam-se quatorze datas consideradas especiais. Para driblar essa quantidade de feriados, muitos comerciantes ao invés de fecharem as portas, acabam propondo aos funcionários o dia de serviço. O que a lei…

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PRF e aeroportos reforçam trabalho neste feriado

        PRF e aeroportos reforçam trabalho neste feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PFR) fará uma operação especial para o feriado da Independência, com reforço da fiscalização em várias rodovias federais. A operação começou às 24h desta quinta-feira (6) e vai até as 24h do domingo (9). Serão destacados 9 mil agentes federais para a fiscalização de 70 mil quilômetros (km) de malha viária. Já nos aeroportos, a estimativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) é que 2,8 milhões de pessoas circulem pelos 63 aeroportos durante o feriado….

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Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado

        Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado

No Brasil, o trabalho em dias de feriados civis e religiosos é vedado pela Legislação, porém, essa regra não é absoluta. Existem empresas que não podem interromper as atividades por prestarem serviços essenciais à população, como por exemplo, médicos, policiais, bombeiros, dentre outros. Nessas situações, o trabalho deve ser remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga como compensação. Os feriados civis e religiosos são determinados por leis. Os nacionais, estaduais e municipais são regulados pela Lei…

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Como ficam os serviços municipais no dia 7 de Setembro (Independência do Brasil)

        Como ficam os serviços municipais no dia 7 de Setembro (Independência do Brasil)
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