Universidades federais reservaram em 2013 mais vagas para cotas que o previsto em lei, aponta estudo

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Universidades federais reservaram mais vagas para cotas que o previsto

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Rodovias federais receberão R$ 70 bi em investimentos em cinco anos

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Rodovias federais receberão R$ 70 bi em 5 anos

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A partir de 2014, poderá ser cobrado pedágio na BR-050

        A partir de 2014, poderá ser cobrado pedágio na BR-050

Algumas rodovias federais serão privatizadas. As regras para concessão para a iniciativa privada já foram divulgadas no Diário Oficial da União. A licitação para conhecer a empresa que irá explorar o pedágio por 30 anos deve acontecer em setembro. As cobranças devem começar somente no ano que vem, 2014. A empresa vencedora deverá duplicar os trechos que ainda não passaram por obras. Ao todo serão 452 km de rodovias concedidos pelo Governo Federal para exploração. O trecho da BR-050 que…

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Hospitais universitários federais realizam mutirão de cirurgia de catarata

        Hospitais universitários federais realizam mutirão de cirurgia de catarata

Hospitais universitários federais realizam, entre os dias 4 e 7 de julho, mutirões para a realização de cirurgias eletivas na especialidade de oftalmologia, com foco em catarata. A ação tem a meta de atingir 820 procedimentos em 10 hospitais localizados nas cinco regiões do país. As cirurgias eletivas são aquelas que não são de emergência, ou seja, podem ser agendadas. A realização dos mutirões integra a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Ministério da Saúde, tendo…

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Publicadas leis que criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste

        Publicadas leis que criam quatro universidades federais no Norte e Nordeste

As leis que criam quatro universidades federais nas regiões Norte e Nordeste estão publicadas na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. São duas universidades na Bahia, uma no Pará e uma no Ceará que juntas vão oferecer 145 cursos e 38,3 mil vagas para estudantes até 2018. Com as quatro instituições, o número de universidades federais no país chegará a 63. Na Bahia foram criadas a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com sede em Itabuna,…

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Depen regulamenta visitas a presos nas penitenciárias federais

        Depen regulamenta visitas a presos nas penitenciárias federais

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (03), aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais. A normatização prevê visita semanal com duração de três horas, entre outras definições. De acordo com o regulamento, poderão visitar o preso apenas pessoas cadastradas no sistema e que forem autorizadas ou indicadas por ele. O visitante deverá chegar à penitenciária com antecedência mínima de 30 minutos do horário agendado para a visita. A tolerância de atraso…

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Santa Catarina transfere 40 presos para presídios federais

        Santa Catarina transfere 40 presos para presídios federais

Os 106 atentados ocorridos desde o dia 30 de janeiro, em Santa Catarina, motivaram os governos federal e estadual a transferir 40 detentos de várias unidades prisionais catarinenses para penitenciárias federais de segurança máxima em outros estados. O total de presos já transferidos desde a última quinta-feira (14) foi revelado neste sábado (16), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Este não é o número definitivo. O governo federal disponibiliza [ao estado] quantas vagas forem necessárias. Sejam pessoas que já…

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AGU punie13 advogados federais em 2013

        AGU punie13 advogados federais em 2013

A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado. Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou…

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Gastos com servidores federais crescem menos em ano de reajuste

        Gastos com servidores federais crescem menos em ano de reajuste

A limitação dos reajustes a servidores e o endurecimento com grevistas teve reflexo nas contas públicas. Em 2012, o crescimento dos gastos com o funcionalismo público federal diminuiu pelo terceiro ano seguido. No entanto, a desaceleração no ano passado foi mais forte do que em outros anos. Em 2012, as despesas com pessoal cresceram entre 3,5% e 4%, contra expansão de 7,7% observada no ano anterior. Em valores, o desembolso passou de R$ 179,2 bilhões em 2011 para cerca de…

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Câmara aprova reajuste para servidores públicos federais

        Câmara aprova reajuste para servidores públicos federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que concede reajuste salarial a 24 categorias de servidores públicos federais. Pela proposta, esses servidores, que ao longo do ano negociaram com o Executivo, terão aumento de 15,8%, divido em três anos a partir do 2013. A matéria segue para o Senado. De acordo com o relatório apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o reajuste terá impacto orçamentário de R$ 624,8 milhões em 2013, de R$ 1 bilhão em…

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