Quase 6 mil presos provisórios e menores infratores votarão nas eleições

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Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar. Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste…

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A partir deste sábado, candidatos não podem ser presos até as eleições

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A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos….

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Manifestantes ocupam o Ministério do Planejamento e pedem eleições diretas

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Manifestantes ocupam o Ministério e pedem eleições diretas

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Termina hoje, 15, prazo para registro de candidaturas

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Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar aos cartórios eleitorais os pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais deste ano. A Justiça Eleitoral mineira preparou um esquema especial para atendê-los na reta final deste prazo, lembrando que, no caso do pleito municipal, o pedido de registro é feito diretamente aos cartórios eleitorais responsáveis por cada município. Quando há mais de um cartório no município, os pedidos são feitos perante o Foro Eleitoral local. Neste…

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Convenção do PMDB define apoio eleitoral a Gilmar Machado

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A convenção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) votou e definiu continuidade ao apoio do governo de Gilmar Machado. A convenção aconteceu nesta sexta-feira, 5, em Uberlândia e contou com a presença parlamentares, membros do diretório e simpatizantes do partido. Segundo o presidente do PMDB municipal, Leonídio Bouças, a reunião do partido foi uma festa democrática, na qual a votação foi favorável à coligação majoritária com o Partido dos Trabalhadores (PT) e proporcional com o Partido Ecológico Nacional (PEN) e Rede…

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TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo…

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Mais de dois mil órgãos partidários estão irregulares em MG

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Mais de 2 mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, impedindo a participação nas eleições de 2016 no respectivo município. O total de diretórios ou comissões irregulares representa 21% dos 12.832 órgãos anotados no estado. A principal irregularidade consiste no fato de que as agremiações partidárias não informaram o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Resolução do TSE nº 23.465/2015, em…

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Lula apela a Temer que permita a volta de Dilma e dispute as eleições em 2018

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Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

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A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu hoje (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja…

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Gilmar Mendes pede troca de mesários e investigação sobre votos de 2014

        Gilmar Mendes pede investigação sobre votos 2014

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