Advocacia Geral da União (AGU) consegue liberação de rodovias federais em nove estados

        Advocacia Geral da União (AGU) consegue liberação de rodovias federais em nove estados

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu a liberação das rodovias federais em nove estados. Com as decisões, os representantes de entidades de trabalhadores rodoviários e demais participantes de protestos estão proibidos de realizar qualquer bloqueio que impeça a livre circulação de pessoas nas estradas de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Santa Catarina. Com isso, as rodovias estaduais podem ser alvo das manifestações. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE)…

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AGU consegue derrubar sete ações judiciais contra leilão de Libra

        AGU consegue derrubar sete ações judiciais contra leilão de Libra

Balanço divulgado nesta sexta-feira (18) pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostra que o governo conseguiu derrubar sete das 19 ações judiciais que pedem a suspensão do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, que está marcado para segunda-feira (21). Segundo a AGU, órgão que representa o governo na Justiça, nenhuma liminar foi concedida pelo Judiciário para barrar o leilão. Advogados públicos estão monitorando as ações que são ajuizadas em todos os estados e no Distrito Federal para evitar…

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AGU defende Programa Mais Médicos no STF

        AGU defende Programa Mais Médicos no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da validade da Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos. No documento, diz que a MP cumpriu os requisitos constitucionais de urgência e relevância. O STF julga a validade do programa em duas ações diretas de inconstitucionalidade. A AGU acredita que a contratação de médicos estrangeiros é necessária devido à falta de profissionais em diversas regiões do Brasil. “Desse modo, a medida instituiu…

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AGU cobrará R$ 1,5 milhão de sócios da Boate Kiss

        AGU cobrará R$ 1,5 milhão de sócios da Boate Kiss

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrará R$ 1,5 milhão dos sócios da Boate Kiss pelo incêndio, na madrugada do dia 27 de janeiro, que provocou a morte de 242 pessoas. Elas estavam em uma festa na boate. O fato ocorreu em decorrência de descumprimento das normas de segurança do trabalho. Uma ação regressiva acidentária será ajuizada hoje (15) pela AGU para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, vítimas da tragédia. A Procuradoria-Geral Federal,…

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AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos por Afif

        AGU não vê ilegalidade no acúmulo de cargos por Afif

A Advocacia-Geral da União (AGU) não vê impedimento para que o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, acumule a função com o cargo de vice-governador de São Paulo. Em parecer divulgado ontem (21), a AGU diz que não há nenhuma ilegalidade na manutenção dos dois cargos. Ontem (20), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu encaminhar à Afif um pedido de explicações sobre o acúmulo das funções. O novo ministro tomou posse no…

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AGU punie13 advogados federais em 2013

        AGU punie13 advogados federais em 2013

A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado. Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou…

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