Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Ela acrescentou, no entanto, que não pode afirmar com certeza se o recurso será julgado ainda nesta semana, pois depende de um posicionamento prévio do ministro Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento. No que diz respeito…

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Impeachment: Dilma é notificada para comparecer ao Senado no dia da votação

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A presidenta afastada Dilma Rousseff foi notificada hoje (12), no Palácio da Alvorada, para comparecer ao Senado Federal no próximo dia 25, quando será julgada no processo de impeachment. A notificação foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski. O documento é subscrito pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, como escrivão do processo. A presidenta recebeu a notificação às 16h05, depois que seu advogado, o ex-ministro…

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Julgamento que pode afastar Dilma definitivamente do mandato começa no dia 25

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Julgamento que pode afastar Dilma definitivamente do mandato

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Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

        Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

Termina hoje, 28, o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da…

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Comissão do Senado aprova relatório a favor do impeachment de Dilma

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A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque, em geral, ele só vota em caso de desempate. O resultado, anunciado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h…

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STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

        STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte. A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha, Antônio Fernando, negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa. A partir deste…

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Lewandowski extingue ação popular que pedia afastamento de Eduardo Cunha

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar…

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Cunha diz que pedido de afastamento contra ele é peça teatral

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse hoje (29) que o pedido de impeachmentapresentado contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é uma peça teatral. Para ele, trata-se também de peça política e não jurídica. Cunha disse que analisou as 190 páginas do pedido e escreveu cerca de dez páginas rebatendo os argumentos apresentados. O procurador-geral citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o cargo de presidente da Casa para intimidar parlamentares e para práticas ilícitas. Em um café da manhã…

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OAB defende afastamento de Cunha da presidência da Câmara

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse hoje (11) que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de Ética da Casa. “Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para…

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Cinco partidos querem que Janot peça o afastamento de Cunha ao STF

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Parlamentares de cinco partidos – Psol, Rede, PSB, PSDB e PPS – pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No documento, os parlamentares acusam Cunha de falta de isenção e de manobrar politicamente para impedir o avanço da investigação contra ele no Conselho de Ética, além de tomar atitudes deliberadas para atrapalhar a obtenção de provas nos processos da Operação Lava Jato em que ele é investigado. Os deputados…

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