Minas sedia Reunião da Rede de Ouvidorias para discutir boas práticas

Ao longo da reunião, ouvidores presentes e que participaram por videoconferência puderam expor como as ouvidorias estavam funcionando. (Imagem: Divulgação/OGE)

Ao longo da reunião, ouvidores presentes e que participaram por videoconferência puderam expor como as ouvidorias estavam funcionando. (Imagem: Divulgação/OGE)

Belo Horizonte foi sede, nesta segunda-feira (8/8), da II Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias. O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, iniciou o encontro. Além da participação por videoconferência de ouvidores e profissionais que trabalham nessa área nos estados, estiveram presentes, além da seccional mineira da CGU, representantes de órgãos de São Paulo, Maranhão, Pernambuco, Tocantins, Ceará e Espírito Santo. A Ouvidoria-Geral de Minas Gerais (OGE) foi representada pela ouvidora de Saúde, Conceição Rezende.

A reunião foi convocada para discutir prazos e procedimentos no atendimento das ouvidorias, a tramitação de manifestações entre órgãos, atualização dos sistemas e-SIC e e-OUV e padronização de dados institucionais nos sites das ouvidorias.

Foi também aprovado item no Regimento da Rede de Ouvidorias para que ouvidorias das capitais possam participar do grupo. Foi anunciada a Semana da Ouvidoria e do Acesso à Informação, que ocorrerá em Brasília de 13 a 15 de setembro para discutir, entre outros pontos, proteção de dados pessoais e boas práticas em ouvidoria.

De acordo com o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, haverá participação de membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que tratam do assunto. Destaque para a presença de profissionais que atuam no México, que possui Lei de Acesso à Informação há 22 anos.

Segundo Gilberto Waller, a reunião em Minas Gerais buscou expor boas práticas para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos cidadãos. Em entrevista, ele destacou que a boa prática de Minas é a atuação em rede e  que Minas foi uma das pioneiras nessa adesão. No próximo dia 18 de agosto, o mais novo integrante da rede será o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Minas Gerais

A ouvidora de Saúde de Minas Gerais, Conceição Rezende, apresentou a estrutura da OGE e os prazos para responder às demandas dos cidadãos. Ela destacou o fato de o órgão receber manifestações do Sistema TAG e do Ouvidor SUS. A ouvidora contou que tem dialogado com órgãos ligados à saúde para que os mais de 150 pontos de ouvidorias da área existentes no estado possam atuar de forma sistêmica.

Conceição Rezende informou que, no primeiro semestre de 2016, foram recebidas 13.899 manifestações, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Ela destacou o aumento dos registros na Ouvidoria de Educação, que foi a mais demandada nos seis primeiros meses do ano, e a recente descentralização dos serviços de ouvidoria por meio da Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

De acordo com Conceição, a saúde já atua de forma descentralizada. “Esse modelo de descentralização de a ouvidoria estar próxima do cidadão aumenta o número de manifestações. Quanto mais centralizada a ouvidoria, menos demandas são recebidas”, pontuou. Ela elogiou um dos pontos de pauta da reunião de Rede de Ouvidorias. “Prazo e tipologia são pontos cruciais que precisamos padronizar”, afirmou.

Conectados

Ao longo da reunião, ouvidores presentes e que participaram por videoconferência puderam expor como as ouvidorias estavam funcionando em cada estado. Além de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Pernambuco, Tocantins, Ceará e Espírito Santo, estavam conectados com a regional da CGU em Belo Horizonte os estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Piauí, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Paraná e Roraima, além do escritório da CGU em Brasília.

A Rede de Ouvidorias

Criada pela Portaria da CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, a Rede de Ouvidorias é um esforço conjunto que tem o objetivo de promover a participação da sociedade na gestão pública, assim como contribuir para que esta seja eficiente e transparente. Segundo a CGU, ela pretende estimular o controle da legitimidade dos atos públicos.

A adesão é voluntária, mediante assinatura de Termo de Adesão. A rede faz parte do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, que tem o objetivo de apoiar entidades dos estados, municípios e outros poderes na execução das atividades de ouvidoria.

De acordo com informações da Controladoria, o programa busca o aperfeiçoamento da gestão de processos e atuação integrada das ouvidorias com o intercâmbio de informações, incentivo ao uso de tecnologia e ações de capacitação.

Agência Minas

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