Categoria: Política

Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

Postado em: 5 de agosto de 2016 .
Por Uipi
       

Uma comissão técnica do Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última quarta-feira (3), 230 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de abatimento fiscal permitido pela Lei Rouanet. As propostas aprovadas somam mais de R$ 170,6 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Segundo o MinC, as pessoas que tiveram os projetos aprovados deverão aguardar a publicação no Diário Oficial da União para começar a captar a verba disponível do projeto.  Para acompanhar o projeto é necessário acessar…

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Parecer favorável ao impeachment de Dilma é recebido pelo plenário do Senado

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Parecer favorável ao impeachment de Dilma é recebido pelo plenário do Senado

O parecer do senador Antonio Anastasia, a favor da pronúncia da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, aprovado hoje (4) na comissão processante, foi recebido esta tarde pelo plenário do Senado.Com base no conjunto probatório recolhido pela comissão nos últimos meses, o documento recomenda que o processo tenha continuidade e que a presidenta vá a julgamento por ter cometido crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação orçamentária e nas chamadas pedaladas fiscais – operações de crédito entre…

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Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
       

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou. Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário…

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Ministro do STF dá 72 horas para que Câmara se manifeste em ação de Cunha

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Ministro do STF dá 72 horas para que Câmara se manifeste em ação de Cunha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste com relação a uma ação apresentada pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No despacho, o ministro determina também que seja dada ciência à Advocacia-Geral da União (AGU). A defesa de Cunha protocolou na última terça-feira (2) uma ação contra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o Conselho de Ética e Decoro…

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Na Câmara, Moro elogia projeto anticorrupção e dá sugestões a deputados

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
       

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, defendeu hoje (4), na Câmara, a revisão das penas mínimas aplicadas em casos de corrupção. Convidado para a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto de lei sobre dez medidas de combate à corrupção, Moro disse que, ao definir sentença a esses criminosos, os juízes partem da pena mínima. Para o magistrado, isso pode prejudicar a condenação. “Com…

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Para Meirelles, economia mostra sinais de recuperação

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
       

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta quarta-feira (3), que a economia brasileira tem mostrado claros sinais de recuperação nos últimos meses. Meirelles comentou as projeções do mercado financeiro, que estimam um crescimento entre 0,5% e 2% da economia nacional em 2017, apesar da queda de até 3% esperada para este ano. Segundo o ministro, a previsão do governo para o ano que vem é de alta de 1,2%. Meirelles citou a recuperação da atividade industrial, que alcançou a…

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Condutor protesta contra Temer em revezamento da tocha no Rio

Postado em: 4 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Condutor protesta contra Temer em revezamento da tocha no Rio

Depois de percorrer mais de 300 cidades em todo o país, a Tocha Olímpica chegou hoje (3) à cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olimpícos. A tocha chegou à Escola Naval, trazida de barco pelas águas da Baía de Guanabara pelos velejadores Torben e Lars Grael, que a entregaram ao prefeito Eduardo Paes. Na passagem pela zona portuária, o revezamento da chama foi marcado pelo protesto de um condutor contra o presidente interino, Michel Temer. No momento em que…

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Cunha recorre ao STF para suspender processo de cassação

Postado em: 3 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Cunha recorre ao STF para suspender processo de cassação

O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na ação, protocolada ontem (2), a defesa de Cunha pede que seja suspensa a tramitação do processo que recomenda ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado afastado. Segundo a defesa, ao aprovar o parecer do deputado…

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Eleitor fora do domicílio tem até hoje para pedir 2ª via do título

Postado em: 3 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Eleitor fora do domicílio tem até hoje para pedir 2ª via do título

Os eleitores que não moram na cidade onde votam têm até hoje (3) para pedir, em qualquer cartório eleitoral, a segunda via do título. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao fazer o pedido da segunda via o eleitor deve escolher se quer receber o título na cidade onde está ou na qual vota. Faltam 60 dias para as eleições deste ano. Pode fazer o pedido da segunda via o eleitor que está quite com a Justiça Eleitoral, ou seja,…

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Seplag assina contrato de centralização na prestação de serviços com MGS

Postado em: 3 de agosto de 2016 .
Por Uipi
        Seplag assina contrato de centralização na prestação de serviços com MGS

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) assinou com a  Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) um novo contrato que prevê a centralização da gestão da prestação de serviços ao Governo de Minas Gerais. Até então, cada órgão mantinha uma relação contratual diretamente com a MGS, gerando 70 contratos. Agora, 58 deles passam a constar em um único contrato. Para o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, este novo padrão, além de ampliar a qualificação na prestação…

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