Câmara pode votar na próxima semana PEC que institui voto aberto para cassação

        Câmara vota PEC que institui voto aberto para cassação

Câmara vota PEC que institui voto aberto para cassação

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CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo

        CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou neste 23/10 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário. Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi…

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Câmara aprova PEC que institui voto aberto em todas as votações

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. Foram 452 votos a favor, nenhum contra e 1 abstenção, que foi a do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que regimentalmente não pode votar. Apresentada em 2001, pelo então…

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CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

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Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado. Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O…

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