Cronograma de votações da Agenda Brasil deve ser apresentado nesta segunda

        Cronograma de votações da Agenda Brasil deve ser apresentado nesta segunda

Um cronograma de votações para as matérias consensuais da chamada Agenda Brasil deverá ser apresentado nesta segunda-feira (17), de acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta discutida entre os ministros da área econômica do governo e senadores tem por objetivo estabelecer condições para melhorar a atual situação econômica do país. A agenda está dividida em quatro eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura; equilíbrio fiscal e proteção social; reforma administrativa, que prevê redução de ministérios…

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Sessão do Congresso é encerrada sem votar vetos e Orçamento

        Sessão do Congresso é encerrada sem votar vetos e Orçamento

A sessão desta terça-feira (3) do Congresso Nacional, convocada para a votação de vetos presidenciais e do Orçamento Geral da União, foi encerrada devido a “ilegalidades” na sua abertura. Com isso, as votações foram adiadas sem data definida. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão não poderia começar antes do término da sessão do Senado e não poderia iniciar sem o quórum mínimo de deputados e senadores no plenário. “Verificamos que a sessão do Senado não…

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Última semana de trabalhos legislativos deve ter votações de LDO e CPMI

        Última semana de trabalhos legislativos deve ter votações de LDO e CPMI

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC). O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar das quase 900 páginas reunirem os…

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Falta de quórum impede votações da Câmara nesta segunda-feira (14)

        Falta de quórum impede votações da Câmara nesta segunda-feira (14)

A falta de quórum na Câmara dos Deputados impediu, na noite desta segunda-feira (14), a instalação de sessão deliberativa convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para esta segunda-feira. Eram necessários 257 deputados, no mínimo, para inicia a apreciação de qualquer proposição. Pouco mais de 140 parlamentares compareceram. Na pauta da sessão de hoje estava prevista a votação da Medida Provisória 641/14, que trata de assuntos como a regulamentação do setor de energia elétrica, parcelamento de dívidas e…

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Pauta de votações na Câmara será definida na próxima terça (04)

        Pauta de votações na Câmara será definida na próxima terça (04)

Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira (3), os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão no dia seguinte, terça-feira (4), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião acontecerá no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. Neste quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMBD-AM),  e com o líder do governo no…

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Grupo da Câmara sobre reforma política começa votações na próxima semana

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Grupo da Câmara sobre reforma política começa votações

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Parlamentares retomam trabalho com longa lista de votações

        Parlamentares retomam trabalho com longa lista de votações

Na volta do recesso branco esta semana, deputados e senadores têm uma longa lista de votações. A pauta começa a ser definida em várias reuniões de bancadas e líderes previstas para esta terça-feira (6). Entre as matérias que dependem de análise em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares já vão encontrar a pauta trancada por dezenas de dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff. Na lista estão temas polêmicos que prometem encher as galerias do plenário, como os vetos ao projeto…

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Votações serão retomadas a partir de 16 de outubro no Plenário

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Caso não seja mais convocado nenhum esforço concentrado extraordinário, o Plenário do Senado Federal volta à normalidade na terceira semana de outubro. Sessões deliberativas ordinárias estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória 572/2012, que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17. Esses recursos são usados para…

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