Aplicativo receberá denúncias de violação de direitos humanos

        Aplicativo receberá denúncias de violação de direitos humanos

O Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, passou a integrar o aplicativo do governo federal Proteja Brasil. A plataforma reúne serviços ligados à proteção de crianças e adolescentes. Por meio do app é possível fazer denúncias diretamente pela internet, localizar os órgãos de proteção nas capitais e ainda se informar sobre as diferentes violações. Para utilizar o Disque 100 por meio do Proteja Brasil basta baixar o aplicativo e…

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Dossiê feito com comitês populares indica violações de direitos em obras da Copa

        Dossiê feito com comitês populares indica violações de direitos em obras

Dossiê feito com comitês populares indica violações de direitos em obras

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STF condena Protógenes por violação de sigilo funcional

        STF condena Protógenes por violação de sigilo funcional

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi condenado nesta terça-feira (21) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da Operação Satiagraha. Queiroz cumprirá pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, e pagará multa. Na época das investigações da Satiagraha, em 2008, Queiroz comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na…

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ONU: uma em cada dez jovens foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos

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Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em estudo global sobre a violência contra crianças, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que um quinto das vítimas de homicídio são crianças ou adolescentes com menos de 20 anos. O homicídio é a principal causa…

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Dilma e Bachelet assinam tratado sobre violações de direitos humanos

        Dilma e Bachelet assinam tratado sobre violações de direitos humanos

A presidenta Dilma Rousseff recebeu às 9h10 desta quinta-feira (12), na rampa do Palácio do Planalto, a presidenta do Chile, Michele Bachelet. Ainda na rampa, de frente para a Praça dos Três Poderes, e com os Dragões da Independência a postos, as duas chefes de Estado ouviram a execução dos hinos nacionais dos dois países ao lado dos chanceleres brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e chileno, Heraldo Muñoz. Vestida de verde, Dilma respondeu com um sinal positivo quando alguns jornalistas perguntaram…

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Ativistas Gays de Uberlândia exigem do MP proteção aos homossexuais

        Ativistas Gays de Uberlândia exigem do MP proteção aos homossexuais

Ativistas da Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY no Estado de Minas Gerais, neste ato representada pela SHAMA – Associação Homossexual de Ajuda Mútua, de Uberlândia, vão ao Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, dia 03 de Fevereiro, às 15h protocolar uma representação com denúncias de violação de direitos humanos e assassinatos de Gays por Homofobia no estado mineiro. Os ativistas querem que o Ministério Público convoque Governador e Secretário de Estado de Defesa Social para assinarem um termo de ajustamento…

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Adolescentes violam túmulo no Rio Grande do Sul

        Adolescentes violam túmulo no Rio Grande do Sul

A depredação do cemitério de Montenegro, no interior do estado do Rio Grande do Sul, aconteceu no ano passado, mas os jovens só foram identificados no último final de semana, com uma publicação de um vídeo na internet. O irmão de um homem sepultado, reconheceu o túmulo no vídeo e fez a denúncia para polícia. Os adolescentes devem responder por violação de sepultura e desrespeito ao corpo humano sem vida. A pena para esses crimes pode chegar a três anos…

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Violação de direitos humanos na ditadura será discutida em audiência

        Violação de direitos humanos na ditadura será discutida em audiência

A Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça vai realizar duas audiências públicas para discutir violação dos direitos humanos entre 1964 e 1988. Os requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Uma das audiências é proposta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) para examinar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988. Os senadores sugeriram que sejam convidados a historiadora Anita Leocádia Prestes, filha do líder…

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Ditadura violou direitos de 50 mil pessoas, diz Comissão da Verdade

        Ditadura violou direitos de 50 mil pessoas, diz Comissão da Verdade

Os levantamentos feitos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimam que 50 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura militar. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição. A CNV reuniu nesta segunda-feira (25) representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos…

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Mulher denuncia violação e venda irregular de túmulo

        Mulher denuncia violação e venda irregular de túmulo

Uma mulher que preferiu não se identificar denunciou a administração do cemitério Bom Jesus, em Araguari, por violação e venda irregular de túmulo. Segundo contou à reportagem, ela comprou um túmulo, que teria sido violado para o enterro de outra pessoa. “Eu cheguei lá pra reformar o túmulo, ele já estava reformado sem o meu consentimento. Além disso, meu marido foi enterrado e dois anos depois eles exumaram o corpo dele, sendo que o período é de cinco anos. Não…

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