Novas regras para rotulagem de cosméticos infantis entram em vigor nesta semana

        Novas regras para rotulagem de cosméticos infantis entram em vigor nesta semana

As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para pais e responsáveis. A mudança na regra que modifica os textos de advertência nos itens começou a valer nesta quinta-feira (27). Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou prazo de seis meses para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos específicos de advertências de…

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Lei contra o bullyng já está em vigor em todo país

        Lei contra o bullyng já está em vigor em todo país

Já está em vigor em todo país, a lei 13.185 que institui o Programa de Combate ao Bullying e estabelece às instituições de ensino devem promover medidas de conscientização e combate a todos os tipos de violência. Sobre o assunto, o Revista Brasil conversou com advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro. Segundo a advogada, a lei traz três mudanças principais: “a lei traz a campanha obrigatória, ou seja, a instituição de ensino deverá promover campanha de combate à intimidação sistemática, que…

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Lei contra o bullyng já está em vigor em todo país

        Lei contra o bullyng já está em vigor em todo país

Já está em vigor em todo país, a lei 13.185 que institui o Programa de Combate ao Bullying e estabelece às instituições de ensino devem promover medidas de conscientização e combate a todos os tipos de violência. Sobre o assunto, o Revista Brasil conversou com advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro. Segundo a advogada, a lei traz três mudanças principais: “a lei traz a campanha obrigatória, ou seja, a instituição de ensino deverá promover campanha de combate à intimidação sistemática, que…

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Novas regras para aposentadoria já estão em vigor

        Novas regras para aposentadoria já estão em vigor

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante,…

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Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs

        Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs

Lei publicada nesta sexta-feira(27) no Diário Oficial da União adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei 13.102/2015 altera a data da lei que entraria em vigor no dia 30 de outubro de 2014. Com o novo prazo, as novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a organizações não governamentais (ONGs) passam a valer no fim de julho de 2015, um ano após a sanção….

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Nova tarifa nas corridas de táxi entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro

        Nova tarifa nas corridas de táxi entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro

A partir do dia 28 de fevereiro, a tarifa das corridas de táxi terá um reajuste de 6,22% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pneus, combustível entre outros gastos são gastos altos que os taxistas têm para manutenção dos veículos. A bandeirada que atualmente custa R$4,50 vai para R$4,80. A bandeira 1 que é R$2,40 irá pra R$2,55, a bandeira 2 de R$2,90 vai para R$3,08 e a hora parada que tem preço de R$15 vai para…

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Regras para portabilidade de crédito do FGTS entram em vigor

        Regras para portabilidade de crédito do FGTS entram em vigor

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com a…

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Salário e licença-maternidade: novas regras estão em vigor

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A lei traz para a realidade jurídica uma realidade social que já existe”, defende o consultor de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), advogado trabalhista e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Rafael Lara Martins. A constatação se refere à Lei nº 12.873, que definiu novas regras para licença-maternidade em caso de adoção. Sancionada em outubro de 2013, a lei entrou em vigor no dia 27 de janeiro. Desde então, pais que adotam uma criança…

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Entra em vigor ampliação da cobertura de planos de saúde

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Entra em vigor nesta quinta-feira (02) a ampliação da cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde, que inclui 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de 50 novos procedimentos como exames, consultas e cirurgias. As mudanças foram anunciadas em outubro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É a primeira vez que os planos de saúde terão que cobrir os custos com medicamentos via oral para o tratamento do câncer em casa. Com essa inclusão, passam a ser ofertados remédios para o tratamento…

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Entra em vigor amanhã isenção de visto de curta duração para o México

        Entra em vigor amanhã isenção de visto de curta duração para o México

A partir de amanhã (16) estará em vigor a isenção de vistos de curta duração (até 180 dias) para brasileiros que viajam para o México e aos mexicanos que vêm para o Brasil. O acordo anunciado em março é resultado de uma decisão conjunta dos governos dos países. A medida foi confirmada em comunicado, divulgado no mês passado, pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Segundo o texto, os brasileiros que, ao desembarcarem em qualquer ponto no México, tenham problemas no…

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