Dilma diz que conseguirá votos para barrar impeachment na Câmara

        Dilma diz que conseguirá votos para barrar impeachment na Câmara

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) ter a convicção de que conseguirá os votos necessários para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Para impedir que o processo tenha seguimento no Congresso, o governo precisa de 172 votos em seu favor na Câmara, que tem 513 deputados. “Eu tenho convicção de que nós teremos os votos necessários”, disse a presidenta em resposta a jornalistas, após visitar obras de infraestrutura para instalação do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas,…

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Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos

        Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas. O PPA foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Entre as prioridades do governo federal estão o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa de Aceleração do Crescimento…

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Temer diz que votação de vetos presidenciais ficará para novembro

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O vice-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que a votação dos vetos presidenciais ficará para novembro. Segundo Temer, a questão foi discutida no almoço desta quarta-feira, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. Participaram do almoço os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na semana passada, por duas vezes consecutivas, o governo tentou, sem sucesso, conseguir quórum para analisar vetos de Dilma a projetos que aumentam os gastos públicos. “Chegamos à…

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Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins

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Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei. O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava…

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Pela 11ª vez desde abril, Congresso tentará analisar vetos presidenciais

        Pela 11ª vez desde abril, Congresso tentará analisar vetos presidenciais

Em meio a negociações de um ajuste fiscal para evitar o deficit previsto para o próximo ano, o governo terá, nesta semana, que redobrar esforços para evitar novos gastos. Pela 11ª vez desde abril, deputados e senadores tentarão analisar, na terça-feira (22), os vetos da presidenta Dilma Rousseff a matérias analisadas pelo Congresso. Na lista, estão decisões do Planalto que evitam a criação de despesas aprovadas pelos parlamentares, como o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do…

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Governo tentará ganhar tempo para negociar manutenção de vetos

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Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho após o fim do recesso legislativo, no próximo dia 3, o governo terá que enfrentar uma série de negociações em torno da votação de 22 vetos presidenciais. São matérias aprovadas por deputados e senadores nos últimos meses e que foram integral ou parcialmente vetadas pelo Planalto – a maior parte delas em razão dos grandes impactos financeiros que ocasionariam. Estão na pauta, por exemplo, os vetos à mudança no fator previdenciário, aos…

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Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e…

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Dilma veta seis pontos do Marco da Biodiversidade

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A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos da lei que institui o Novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada ontem (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos só foram divulgados nesta quinta (21) no Diário Oficial da União. O principal veto está relacionado à repartição de benefícios com as comunidades tradicionais. Dilma retirou da lei um parágrafo que isentava do pagamento de royalties produtos com componentes da biodiversidade que tiveram a pesquisa, ou seja, o acesso ao patrimônio…

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Sessão do Congresso é encerrada sem votar vetos e Orçamento

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A sessão desta terça-feira (3) do Congresso Nacional, convocada para a votação de vetos presidenciais e do Orçamento Geral da União, foi encerrada devido a “ilegalidades” na sua abertura. Com isso, as votações foram adiadas sem data definida. Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a sessão não poderia começar antes do término da sessão do Senado e não poderia iniciar sem o quórum mínimo de deputados e senadores no plenário. “Verificamos que a sessão do Senado não…

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Parlamentares mantêm vetos de Dilma para tentar votar projeto do superávit

        Parlamentares mantêm vetos de Dilma

Parlamentares mantêm vetos de Dilma

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