Prefeito de Monte Alegre veta aumento e salário dos vereadores é aprovado com redução

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Após noticiado em massa pela imprensa a aprovação do aumento de 28% dos salários dos vereadores de Monte Alegre de Minas em votação dos próprios parlamentares na Câmara, o projeto foi vetado pelo prefeito Rodrigo Alvim Mendonça. Ele alega que há uma crise financeira e, por esse motivo, o reajuste não seria prudente. O veto foi anunciado na noite de sexta-feira, 27. O reajuste valeria para o próximo ano. Os salários passariam de pouco mais de R$ 5,6 mil para R$…

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Votação de vetos da presidenta Dilma é remarcada para amanhã

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou a necessidade de os parlamentares apreciarem amanhã (7) a pauta de vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo. Por falta de quórum hoje (6), a sessão foi adiada pela segunda vez. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30. “Chegou a hora de olharmos para a frente, superarmos esses obstáculos, tirar esse assunto da ordem do dia do Congresso. Estou dedicado a isso [apreciar os…

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Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

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A presidenta Dilma Rouseeff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados pela da variação do INPC. A proposta fazia parte…

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Salários do setor judiciário são vetados por Dilma

        Salários do setor judiciário são vetados por Dilma

A presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.     “Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício. Um impacto dessa magnitude é…

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STF confirma veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nessa terça-feira (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do…

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Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresa com até 99 funcionários

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A presidenta Dilma Rousseff vetou o trecho do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obrigava empresas que têm entre 50 e 99 funcionários a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com 100 funcionários ou mais. A alteração estava prevista no texto aprovado pelo Senado em junho. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, o dispositivo foi vetado por razões econômicas. Sem detalhar quais, o ministro disse…

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Aécio diz que Venezuela vetou missão de apoio aos opositores

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, disse na segunda-feira, 15, que a Venezuela vetou o pouso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que levaria uma missão de senadores brasileiros em apoio a opositores do governo venezuelano. Mas o Ministério da Defesa não confirmou a informação e disse que Caracas ainda não havia dado uma resposta ao pedido para pouso de um avião militar. Na segunda-feira, senadores da oposição aprovaram na Comissão de Relações Exteriores a…

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Governo fecha acordo para aprovação de MPs

        Governo fecha acordo para aprovação de MPs

O governo se comprometeu a vetar o artigo da Medida Provisória (MP) 665 que estabelece que os trabalhadores só terão direito ao abono salarial integral, de um salário-mínimo, se tiverem trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. A resistência a este ponto foi o motivo de a MP não ter sido votada ontem. Agora, a expectativa é que o texto seja aprovado na próxima terça-feira (26). “Nós combinamos todos os encaminhamentos com o governo”, garantiu o líder do governo…

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Câmara mantém veto à construção de uma EMEI no Bairro Tibery

        Câmara mantém veto à construção de uma EMEI no Bairro Tibery

  Em dezembro do ano passado, quando os vereadores de Uberlândia aprovaram o projeto de Lei Orçamentária para 2015, algumas emendas foram analisadas e algumas vetadas. Entre as emendas aprovadas, tinha uma que pedia a construção de uma escola de educação infantil no Bairro Tibery.  A emenda que foi aprovada no ano passado foi vetada. E nas sessões da câmara deste mês o veto foi mantido por parte dos vereadores que aprovaram a emenda no final do ano passado. A emenda…

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Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02), foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime urgência para que pudesse passar na frente de outras matérias e ser rapidamente votada. Agora as alterações passam a valer definitivamente como lei. Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles….

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