Patenses fazem abaixo-assinado contra aumento de vereadores

        Abaixo-assinado tenta vetar aumento de salário de vereadores

Abaixo-assinado tenta vetar aumento de salário de vereadores

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Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria

        Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. A lei ainda…

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Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo

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A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70. A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do…

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Dilma veta lei que estendia PEC da Bengala a todo o funcionalismo

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A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente a lei que estendia a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70. A lei complementar, aprovada no fim de setembro pelo Senado, regulamentava para todo o funcionalismo público a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do…

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Presidenta Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria

        Presidenta Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria

A Presidenta Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira (17) a mudança no cálculo da aposentadoria com uma fórmula alternativa ao fator previdenciário, aprovada pelo Congresso Nacional. Leia abaixo nota oficial: “A Presidenta Dilma Rousseff veta o PLV de Conversão 4/2015 e edita Medida Provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de…

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Turquia veta acesso a redes sociais após morte de promotor

        Turquia veta acesso a redes sociais após morte de promotor

As autoridades turcas decidiram nesta segunda-feira (6) bloquear o acesso ao Twitter, Facebook e YouTube no país, de acordo com o jornal “Hurriyet”. A decisão foi tomada após perfis nas três redes sociais publicarem fotos do promotor Mehmet Selim Kiraz, morto após ser mantido refém por membros do partido de extrema-esquerda DHKP-C na semana passada. Na terça-feira (31), ele foi raptado por extremistas em Istambul. Ferido no sequestro, o promotor não resistiu a uma cirurgia. Os dois responsáveis pelo crime foram mortos pela polícia. Segundo o…

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China veta a celebração do Ramadã em região islâmica

        China veta a celebração do Ramadã em região islâmica

  O governo chinês está buscando obstáculos para a celebração do Ramadã, tradicional ritual islâmico, na região de Xinjiang, lar de minorias étnicas como os uigures e os muçulmanos.  De acordo com a mídia chinesa, diversos escritórios do governo vetaram seus empregados a fazer jejum, comum durante o Ramadã, e nem tomar parte em atividades religiosas.  Os uigures estão revoltados com o governo chinês desde 2009, quando quase 200 pessoas perderam a vida em confrontos entre a minoria e migrantes…

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Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros

        Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou neste sábado, 31 de maio, no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 2 de junho, entra em vigor em…

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Fifa veta volante brasileiro na Seleção Portuguesa

        Fifa veta volante brasileiro na Seleção Portuguesa

A Fifa decidiu vetar a convocação do volante Fernando, do Porto, nascido no Brasil, para defender a seleção de Portugal na Copa do Mundo deste ano ou em qualquer outra competição. O anúncio do veto foi feito nesta sexta-feira (02) pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que revelou ter recebido um comunicado da entidade máxima do futebol. De acordo com a FPF, a Fifa recorreu aos seus estatutos para o veto, alegando que Fernando não detinha a nacionalidade portuguesa quando…

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Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

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A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da…

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