MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

        MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), quando termina o prazo limite de 60 dias para que os parlamentares aprovassem o rejeitassem a medida enviada pelo Planalto. Para dar sequência às avaliações da…

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Novo passaporte brasileiro passa a ter 10 anos de validade e custa R$ 257,25

        Novo passaporte brasileiro passa a ter 10 anos de validade e custa R$ 257,25

Desde a última segunda-feira (06/07) o passaporte comum eletrônico brasileiro passou a ser emitido com a validade de 10 anos. Antes o prazo de validade do documento era de apenas cinco anos. Com a mudança de validade o valor para emissão do documento saltou de R$ 156,07 para R$ 257,25. Um reajuste de 64.7%. Apesar do grande aumento, proporcionalmente aos anos de vigência o passaporte ficou mais barato para os brasileiros. O custo por cada ano de validade no passaporte antigo…

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Portaria determina que galões de água têm validade de 3 anos

        Portaria determina que galões de água têm validade de 3 anos

Desde 2008, a portaria 287 do Departamento Nacional de Produção Mineral determinou que a validade dos galões de água é de três anos. A validade deve estar impressa no galão, mesmo assim muitos consumidores não se atentam para a data de troca do mesmo. Um vasilhame novo chega a custar mais de R$ 14 e os vencidos são recolhidos pelo próprio distribuidor. Os usuários de galões contestam essa obrigação e dizem que fabricantes e fontes também deveriam ser responsáveis pelo recolhimento…

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Concurso da Prefeitura de Uberlândia tem validade prorrogada

        Concurso da Prefeitura de Uberlândia tem validade prorrogada

O concurso público realizado pela Prefeitura de Uberlândia em 2011 foi prorrogado por mais dois anos. O processo tinha validade até o fim de 2013 e agora os candidatos classificados poderão ser chamados até 2015 de acordo com a necessidade da Administração municipal. A publicação com o decreto do prefeito Gilmar Machado saiu no Diário Oficial do Município (nº 4345), de 20 de fevereiro de 2014. Por lei, o concurso vale por dois anos com possibilidade de prorrogação por mais…

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STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

         Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago

Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago

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Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça

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Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade

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Caixas de medicamento são despejadas em local indevido

        Caixas de medicamento são despejadas em local indevido

Após denúncia de populares feita na tarde desta quinta-feira (12), a equipe de reportagem da TV Vitoriosa encontrou várias caixas de medicamentos despejadas, na Central de Entulhos, do bairro Planalto. Trata-se do medicamento ‘Decadron’, usado na medicina em casos relacionados a inflamações e alergias. No local haviam mais de seis caixas cheias, e algumas lacrados do remédio, que são amostras grátis. A fabricação constada no rótulo, indicava o dia 9 de março, com validade em 11 de maço, e outras…

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