Presidente da Apfut vai acelerar acordos entre clubes e União

        Presidente da Apfut vai acelerar acordos entre clubes e União

Nessa terça-feira, 27, Luiz André de Figueiredo Mello foi empossado presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut). A entidade foi criada com o objetivo de fiscalizar e aplicar sanções aos clubes que aderiram ao Profut, o programa que, mediante contrapartidas, refinancia as dívidas das entidades de prática do desporto junto à União. Mello quer dar celeridade às ações previstas no programa. Luiz André de Figueiredo falou sobre a importância da lei do Profut para os clubes. “A lei…

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Governo pode entrar no STF alegando que não há causa para impeachment

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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo poderá questionar novamente o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a partir de agora, com a análise da denúncia pelo Senado, os parlamentares devem respeitar todos os rigores formais de um julgamento. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) disse que, nesta fase, o direito de defesa deve ser cumprido com mais afinco, conforme decisão do próprio STF. Ele concedeu uma entrevista a jornalistas no…

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Dilma: Brasil quer avançar na troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o Brasil tem “todo o interesse” em avançar na troca de ofertas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. “Temos interesse em avançar na negociação de um acordo que seja benéfico para o nosso bloco e para a União Europeia. Estamos seguros de poder contar com o apoio e engajamento da Bulgária nessa direção”, disse Dilma, após reunião com o presidente búlgaro Rosen Plevneliev, no Palácio do Planalto. As negociações para…

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União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bi

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O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do…

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União entre Corpo de Bombeiros e SAMU é suspensa em Patos de Minas

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O Corpo de Bombeiros e o SAMU não mais funcionarão da forma que vinham trabalhando em Patos de Minas. Com necessidade de regularizações, o convênio para integração das duas instituições teve que ser suspenso. Profissionais do SAMU e do Corpo de Bombeiros já estão trabalhando em unidades separadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi integrado ao Corpo de Bombeiros a partir de um convênio assinado no ano passado entre o Prefeito Pedro Lucas Rodrigues e o comandante da…

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Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

        Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa. Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho…

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União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

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O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada. Em entrevista nesta quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e…

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Proposta de mudança na DRU deve ser detalhada na próxima semana pelo governo

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O governo deve detalhar na próxima semana a proposta de alteração do prazo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite ao governo federal utilizar livremente 20% das receitas da União. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, evitando antecipar qualquer informação, disse hoje (8) que as explicações ao Congresso Nacional sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Executivo ainda estão sendo preparadas pela equipe econômica. A declaração foi feita depois do almoço com a bancada…

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Governo está confiante na aprovação das contas de Dilma pelo TCU

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse hoje (8) que o governo está confiante quanto a aprovação das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Estamos absolutamente confiantes por conta da qualidade e da legalidade de todos os atos do governo”, disse após participar do Programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O governo tem até o dia 22 deste mês para…

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No Rio de Janeiro, 200 casais devem reunir para casamento coletivo LGBT

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Quando Mara Teixeira de Moura Vargas disse sim e ganhou o sobrenome de Ana Paula Vargas Gomes, elas estavam entre 160 casais LGBTs que realizaram a maior cerimônia coletiva do tipo no mundo, no Rio de Janeiro. Contabilizado pelo programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o recorde foi estabelecido em dezembro do ano passado, no Quinto Casamento Coletivo Homoafetivo do Rio. Para a sexta cerimônia, em outubro deste ano, o coordenador do programa,…

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