TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

        TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária de ontem e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões da…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , | Deixar um comentário

STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

        STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Tribunal confirma exclusão do Real Madrid da Copa do Rei

        Tribunal confirma exclusão do Real Madrid da Copa do Rei

O Tribunal Administrativo do Esporte da Espanha rejeitou nesta segunda-feira (28) o recurso do Real Madrid e manteve a exclusão do clube merengue da Copa do Rei por escalar irregularmente um jogador durante a partida contra o Cádiz, no dia 2 de dezembro. A decisão põe fim às vias de recurso na justiça esportiva da Espanha e agora o clube poderá apenas recorrer à Justiça comum. O clube argumentou perante o Tribunal que não foi notificado que Denis Cherysev não…

Publicado em Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Esporte, Mundo | Com a tag , , , | Deixar um comentário

Justiça absolve Marta Suplicy de improbidade como prefeita de São Paulo

        Justiça absolve Marta Suplicy de improbidade como prefeita de São Paulo

A senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa, em processo relativo à sua gestão no comando do município. A denúncia do Ministério Público acusava Marta de ter contratado sem licitação, a organização não-governamental (ONG) Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade nas regiões de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes,…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

        Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

CPI da Petrobras defende no STF acareação de Barusco

        CPI da Petrobras defende no STF acareação de Barusco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras defendeu hoje (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do depoimento de acareação do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, marcado para amanhã (8). A defesa de Barusco pediu ao STF o adiamento da oitiva, por motivos de saúde. Antes de recorrer ao Supremo, a comissão rejeitou pedido do ex-gerente para não comparecer. A CPI informou que colocará à disposição de Barusco acompanhamento médico, condições adequadas e ajustamento do horário…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Política | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Acusados de tentativa de homicídio contra policiais são julgados em Patos de Minas

        Acusados de tentativa de homicídio contra policiais são julgados em Patos de Minas

O Tribunal do Júri da comarca de Patos de Minas reuniu na tarde desta quinta-feira (02), para o julgamento de Douglas Alves da Silva, de 22 anos, e Igor Rangel Cardoso, de 26 anos, acusados de três tentativas qualificadas de homicídio, contra três policiais militares. O crime aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2014, durante uma troca de tiros entre policiais e bandidos no bairro São José Operário. Os acusados pertencem a uma gangue chamada Comando da Vila Operária….

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Polícia, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

Renan: autoridade fiscal independente não vai conflitar com atribuições do TCU

        Renan: autoridade fiscal independente não vai conflitar com atribuições do TCU

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu hoje (23) que a sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma autoridade fiscal não conflita com as atribuições constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o cargo será ocupado por um “técnico” que deverá obedecer a critérios pré-definidos para ser nomeado. “A autoridade fiscal independente não tem nenhum caráter normativo ou judicial. É uma autoridade que vai acender a luz amarela toda vez que tiver necessidade. Ela…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Política | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Justiça determina que sem-terra deixem fazenda de senador em Goiás

        Justiça determina que sem-terra deixem fazenda de senador em Goiás

O Tribunal de Justiça de Goiás deu um prazo de 72 horas para que as famílias de sem-terra que ocupam uma fazenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deixem o local. O mandado de reintegração de posse, assinado pela juíza Célia Regina Lara, da comarca de Corumbá de Goiás, com data de ontem (23), determina que os ocupantes deixem o local pacificamente em até 72 horas, após serem notificados da decisão judicial. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada autoriza…

Publicado em Brasil, Destaque 3, Destaque 3 - Capa Interna Principal, Geral | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Servidores do Tribunal de Justiça protestam no Fórum de Uberlândia

        Servidores do Tribunal de Justiça protestam no Fórum de Uberlândia

Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniram para reivindicar melhores condições de trabalho. Em Uberlândia eles se reuniram no Fórum Abelardo Penna, na tarde desta quinta-feira (9). A greve acontece em todo o estado e a principal reivindicação dos servidores é a falta de estrutura para atender a população. Com informações de Mary Vieira. https://youtu.be/IzmFUNAF24Q

Publicado em Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Uberlândia | Com a tag , , , , | Deixar um comentário
Página 1 de 512345