TSE nega pedido do PROS para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário

        TSE nega pedido do PROS para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nesta terça-feira (6),  pedido do Partido Republicano da ordem Social (PROS) para receber R$ 536 mil do Fundo Partidário, recursos públicos garantidos aos partidos políticos pela Constituição. Toffoli entendeu que é preciso o julgamento do mérito de uma decisão do tribunal autorizando o pagamento. No ano passado, o ministro Marco Aurélio, ex-integrante do tribunal, decidiu que o PROS fosse incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. Os valores variam…

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Maioria do TSE barra candidatura de Arruda ao governo do DF

        Maioria do TSE barra candidatura de Arruda ao governo do DF

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou no final da noite de terça-feira (26) o registro de candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. Os ministros decidiram manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito  Federal (TRE-DF) que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.  A sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima semana com o voto do presidente…

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TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

        TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27), três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano. Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda…

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Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações

        Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações

O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado na terça-feira (19/11) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário. Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O…

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Municípios que tiveram eleição anulada farão novo pleito entre março e abril

        Municípios que tiveram eleição anulada farão novo pleito entre março e abril

Vinte e cinco municípios nos quais as eleições municipais do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha já tiveram definida a data para um novo pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas votações vão ocorrer nos meses de março e abril. Outro município, Guarapari (ES), teve a nova eleição realizada no dia 3 passado. As eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas…

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Ministro Versiani autoriza envio de força federal a São Luís

        Ministro Versiani autoriza envio de força federal a São Luís

O  ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, em decisão individual,  autorizou nesta sexta-feira (26) o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA. A decisão acolhe pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A informação foi publicada no início da noite no site do TSE. Na quinta-feira (25), o TSE havia negado o envio de tropas para São Luís com a justificativa de…

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Horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno

        Horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança trazida pelo início do horário de verão não vai interferir no andamento das eleições nem no funcionamento das urnas eletrônicas. Os equipamentos, segundo o tribunal, são programados para começar e encerrar a votação de acordo com o horário local de cada cidade. Dos 50 municípios brasileiros que irão às urnas no próximo domingo (28), para o segundo turno das eleições municipais, 37 estão na área de abrangência do horário de…

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Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF

        Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado nesta quarta-feira (10) o ebc.com.b(STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é…

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Mais de 2 mil pessoas são presas por boca de urna

        Mais de 2 mil pessoas são presas por boca de urna

De acordo com o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, mais de 2 mil pessoas foram presas no domingo, 8, por fazerem propagandas irregulares no dia de votação. No Rio de Janeiro e em São Paulo candidatos aos cargos de vereador foram presos por boca de urna. Ao todo, por todo o Brasil, 475 candidatos foram presos por irregularidades. SBT

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TSE cria grupo de apoio para evitar atraso na votação

        TSE cria grupo de apoio para evitar atraso na votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu nesta sexta-feira (5), que não haverá atraso na votação ou na transmissão de dados pelos tribunais regionais eleitorais no próximo domingo (7), caso haja interrupção no fornecimento de energia. Durante todo o domingo, funcionará na sede do TSE, em Brasília, uma central de apoio com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles vão trabalhar em esquema de plantão para resolver possíveis problemas ligados a falta de…

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