Fernando Pimentel participa de posse da nova direção do TJMG

        Fernando Pimentel participa de posse da nova direção do TJMG

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta sexta-feira (01/7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2016/2018. O vice-governador Antônio Andrade também esteve presente no evento, que empossou o desembargador Hebert Carneiro como novo presidente do órgão. O desembargador Herbert Carneiro será o 51º presidente da Casa e assume o posto no lugar do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Já…

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Servidores do Tribunal de Justiça entram em greve nesta segunda-feira

        Servidores do Tribunal de Justiça entram em greve nesta segunda-feira

Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerias que trabalham no fórum Abelardo Pena em Uberlândia aderiram ao movimento da categoria no estado e cruzaram os braços a partir de hoje, dia 5 de outubro. A principal reivindicação é um reajuste salarial de 8,4%. O percentual é referente ao período inflacionário de maio do ano passado até o mesmo mês de 2015. O percentual de correção dos 12 meses foi desenvolvido através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o…

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TJ-SP – Prefeitura de São Paulo poderá aumentar IPTU

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou constitucional a lei que atualiza os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), defendida pela administração municipal. Essa lei foi suspensa desde dezembro do ano passado por uma liminar de autoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do PSDB. Um órgão especial do TJ, formado por 24 juízes, entendeu, por unanimidade, que não ocorreram os vícios alegados pelos autores e que não houve ofensa a…

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Ex-prefeito de Pedro Leopoldo é condenado por improbidade

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O ex-prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Jerônimo Gonçalves (PDT), foi condenado pela nomeação irregular de vários funcionários para cargos de comissão durante sua gestão à frente da administração do município. Segundo a decisão em segunda instância, o político terá que ressarcir aos cofres públicos o valor equivalente a 80% do que o Município pagou a todos os servidores admitidos para os cargos em comissão, desde a contratação até exoneração, em valores atualizados. Além disso, Marcelo Jerônimo terá que pagar uma…

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Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é afastado pelo CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados pelo pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. O CNJ também decidiu abrir processo disciplinar contra os acusados. De acordo com o relatório de inspeção feito pelo CNJ no tribunal, em abril, foi constatado o pagamento de R$ 448 milhões a…

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TJ suspende todos mandados de prisão contra ex-prefeito de Montes Claros

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TJ suspende todos mandados de prisão contra ex-prefeito

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Humberto Theodoro Júnior faz palestra em Uberlândia

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“A escola processual do Triângulo, novos paradigmas e direitos fundamentais” – este é o tema da palestra que o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Humberto Theodoro Júnior fará em Uberlândia no dia 7 de fevereiro. O encontro está marcado para começar às 19h30, no Auditório da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – avenida Rondon Pacheco, 980, bairro Copacabana. As vagas são limitadas. As inscrições deverão ser feitas na Livraria Jurídica Universal…

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TJRS prevê ações coletivas após tragédia em Santa Maria

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Pereira, disse nesta terção feira (29) que o incêndio na Boate Kiss, que matou 234 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada do último domingo, pode resultar em ações coletivas para reparação de danos.  Segundo Pereira, a medida pode ajudar a resolver as demandas judiciais de forma mais ágil. “Vamos fazer estudos para dar vazão a essas demandas, quem sabe até submetendo a demandas coletivas, em que…

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Por falta de documentos bandidos são soltos

        Por falta de documentos bandidos são soltos

Dois assaltantes foram presos após dispararem contra uma médica enquanto roubavam o carro dela, em Porto Alegre. Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos, não reagiu, só quis pegar os cachorros que estavam no banco de trás. Mesmo assim, ela levou um tiro, foi obrigada a retirar parte do intestino e continua internada. Os ladrões Eduardo Madruga, de 21 anos, e José Lucas Mesquita, de 18, foram presos em flagrante, mas passaram menos de 24 horas na cadeia. Segundo o Tribunal…

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Atirador de cinema que matou 12 se apresenta à Justiça

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Nos Estados Unidos, James Holmes, que matou 12 pessoas e deixou 58 feridos ao cometer um atentado em um cinema, se apresentou nesta segunda-feira (23) no Tribunal de Justiça do Colorado. Acompanhado por uma advogada, e com os cabelos pintados de vermelho, Holmes permaneceu o tempo todo em silêncio. Na próxima semana, o atirador deve voltar ao tribunal e ser formalmente indiciado. A promotora-chefe do caso disse que vai consultar as vítimas e os parentes dos mortos antes de decidir se…

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