Tribunais de Contas recebem curso contra lavagem de dinheiro

        Tribunais de Contas recebem curso contra lavagem de dinheiro

A 11ª edição do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), promovida pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), termina nesta sexta-feira (10) em Brasília. Realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal, o curso foi organizado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ministério da Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Conselho de Controle de…

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Tribunais julgaram 45% das ações contra corrupção protocoladas em 2011

        Tribunais julgaram 45% das ações contra corrupção protocoladas em 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar diariamente, em seu próprio site, dados sobre o julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Antes as informações eram atualizadas semanalmente. Os dados apontam que os tribunais cumpriram 45,3% da chamada Meta 18 do Poder Judiciário. A norma determina que os 90 tribunais brasileiros julguem, até o final de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram…

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OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais

        OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (31) pedindo a anulação da decisão provisória do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que impediu a criação de quatro tribunais federais no país. Em liminar do dia 18 de julho, o ministro suspendeu alteração na Constituição que previa a criação e instalação dos tribunais até dezembro deste ano. Barbosa decidiu o caso na condição de ministro plantonista, pois a Corte estava de recesso no período. Ele…

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Trabalhos são retomados nos tribunais superiores

        Trabalhos são retomados nos tribunais superiores

Após recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades a partir desta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve usar a primeira sessão do semestre para anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. A volta também marcará o início das atividades do ministro Roberto Barroso na Suprema Corte. Ele tomou posse no final de junho. Embora seja praxe…

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