Ex-prefeito de São Gotardo tem candidatura indeferida no TRE

        Ex-prefeito de São Gotardo tem candidatura indeferida no TRE

O ex-prefeito de São Gotardo, Paulo Uejo, da Coligação Povo Unido, formada pelos partidos PMDB / PTC / PSB / PC do B / PT do B, teve a sentença que indeferiu sua candidatura confirmada no Tribunal Regional Eleitoral, por 4 votos a 2. O candidato foi considerado inapto devido a irregularidades em mandatos anteriores. Ele já entrou com novo recurso desta vez no Tribunal Superior Eleitoral -TSE, para permanecer como candidato. Especialistas acham que, embora difícil de acontecer, a…

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TRE confirma indeferimento em Montes Claros

        TRE confirma indeferimento em Montes Claros

  O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por cinco votos a um, decidiu nesta quinta-feira (23) confirmar o indeferimento da candidatura de Athos Avelino, da Coligação “Montes Claros em Boas Mãos” (PTB/PPS/PRTB/PSB) à prefeitura de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Avelino, ex-prefeito de Montes Claros, teve o registro indeferido em primeira instância com base na Lei da Ficha Limpa, pois foi condenado em Ação de Investigação Eleitoral por abuso de poder político julgada procedente pelo TRE em junho…

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Béia Savassi tem candidatura indeferida por unanimidade no TRE

        Béia Savassi tem candidatura indeferida por unanimidade no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido de candidatura à reeleição da atual prefeita Beatriz de Castro Alves Savassi da coligação “Eu Quero o Bem de Patos”. Ao contrário do juiz eleitoral de Patos de Minas, Ricardo Augusto Salge, os juizes do TRE entenderam que a candidata não está apta a disputar as eleições por não ter se desencompatibilizado do cargo de Superintendente da Rádio Clube de Patos no prazo estabelecido pela legislação. A decisão foi publicada…

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MG tem 2º maior colégio eleitoral e maior número de municípios

        MG tem 2º maior colégio eleitoral e maior número de municípios

Os candidatos que irão realmente concorrer às eleições de outubro em Minas Gerais serão conhecidos somente após o próximo dia 23, prazo que o Tribunal Regional Eleitoral do estado terá para julgar os recursos dos postulantes aos cargos de prefeito ou vereador que tiveram o pedido de registro indeferido pelos juízes eleitorais de primeira instância. O diretor da Escola Judiciária do TRE-MG, Alexandre Santiago, acredita que os nomes dos candidatos considerados aptos poderão ser divulgados uma semana após o dia…

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TRE já recebeu mais de 850 recursos

        TRE já recebeu mais de 850 recursos

  Até o fim da manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia recebido mais de 850 recursos referentes a registros de candidatura em Minas. Desses, 130 já foram julgados. Na sessão desta terça-feira, o Plenário do TRE julgou dois processos referentes a registros de candidatos aos cargos majoritários em duas cidades mineiras – Elói Mendes (Sul de Minas) e Veríssimo (Triângulo Mineiro). No caso de Elói Mendes (RE 6230), a Corte Eleitoral, por unanimidade, manteve o…

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Parceria entre TRE e Cemig prevê ações preventivas nas Eleições

        Parceria entre TRE e Cemig prevê ações preventivas nas Eleições

Foi assinado nesta quinta-feira (2) o convênio de parceria entre o TRE-MG e a Cemig, visando as Eleições 2012. Estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador Antônio Cruvinel, que destacou a importância da Cemig para o processo eleitoral em Minas Gerais, e o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, que apresentou o Plano de Contingência da companhia para o pleito, composto por 23 medidas – inspeção preventiva,  reforço de pessoal, integração de informações entre as instituições, entre outras. O convênio…

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Kenia Bailon, candidata de Tupaciguara, pagará multa de R$10 mil

        Kenia Bailon, candidata de Tupaciguara, pagará multa de R$10 mil

A candidata à prefeita de Tupaciguara, Kenia Bailon, terá de pagar uma multa de R$10 mil por ter feito propaganda extemporânea. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Kenia Cristine Alves Ferreira Bailon organizou uma festa e divulgou seu nome como candidata à prefeitura da cidade. Kenia chegou a recorrer da decisão, mas o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Flávio Couto Bernardes, manteve a decisão.

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Justiça Eleitoral funciona em regime de plantão até as Eleições

        Justiça Eleitoral funciona em regime de plantão até as Eleições

Neste período eleitoral, que segue até novembro de 2012, os Cartórios Eleitorais de Minas, bem como a Secretaria do TRE, funcionarão em regime especial. Em todos os finais de semana e feriados, haverá plantão de 13h às 19h em todos os 351 cartórios do Estado e na Secretaria do Tribunal. Nos dias úteis, os horários serão: – Secretaria do Tribunal – 7 às 19 horas. – Cartórios da Capital – atendimento ao eleitor de 8h às 17h, atendimento a partidos…

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TRE confirma multas por propaganda fora do prazo

        TRE confirma multas por propaganda fora do prazo

  O TRE-MG já confirmou a aplicação de multa em três casos de propaganda eleitoral fora do prazo permitido. No total, o Tribunal determinou o pagamento de R$ 16 mil por desrespeito à norma que estabelece que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir do dia 6 de julho. Por se tratar de eleições municipais, as representações são inicialmente julgadas pelos juízes das zonas eleitorais, e só chegam ao Tribunal em grau de recurso. Em Contagem, o pré-candidato…

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Presidente do TSE discute Eleições 2012 no TRE-MG

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As eleições 2012 foram o tema principal da visita que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes, fez ao TRE-MG, na tarde desta sexta-feira (25). Ao iniciar sua palestra para magistrados, promotores eleitorais, chefes de cartórios e dirigentes da Justiça Eleitoral mineira, a ministra fez questão de frisar que espera levar em conta todas as experiências vividas pelos TREs nesse período eleitoral, e disse que o TSE estará 100% presente…

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