Urnas eletrônicas chegam na Justiça Eleitoral de Uberlândia

        Urnas eletrônicas chegam na Justiça Eleitoral de Uberlândia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Uberlândia recebeu as urnas eletrônicas para a contagem de votos. A votação para prefeito e vereador teve início às 8h e acabaram às 17h. As urnas eletrônicas chegaram no TRE por volta das 17h30. A contagem dos votos será feita em tempo real pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, onde será divulgado os números oficiais das eleições de todo Brasil.

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Tribunal desaprova contas da campanha de 2014 do PT

        Tribunal desaprova contas da campanha de 2014 do PT

A Corte Eleitoral mineira desaprovou, nesta terça-feira (16), as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores – PT (em conjunto com o Comitê Financeiro Único) referentes à campanha das eleições de 2014. A decisão ainda determinou a suspensão do recebimento de cotas do fundo partidário e o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. Foi determinado o recolhimento do valor de R$1.600.492,99 ao Tesouro Nacional, correspondente ao uso de recursos de origem não identificada, no prazo de 5 dias do…

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Eleitores de Uberlândia e Araguari podem fazer cadastramento biométrico

        Eleitores de Uberlândia e Araguari podem fazer cadastramento biométrico

Dona Luciene foi prevenida. Para evitar filas, ela já se apressou em fazer o cadastramento biométrico. O processo é simples, basta comparecer ao Fórum Eleitoral munido de documentação pessoal e comprovante de endereço. A identificação biométrica começou nesta semana. Está sendo realizada em Uberlândia e Araguari. A biometria não é obrigatória mas permite que o eleitor vote com mais segurança. Como uma maneira de evitar tumulto, o cadastramento biométrico também poderá ser agendado. O TRE também solicitou um ônibus, que…

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TRE-SP indefere 507 candidaturas, 69 pela Lei da Ficha Limpa

        TRE-SP indefere 507 candidaturas, 69 pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de 507 candidaturas, das quais 69 foram por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O julgamento dos 3.665 pedidos de candidatura feitos pelo estado terminou na semana passada. Desse total, 2.269 tinham contestações. A maioria dos indeferimentos foi em razão de problemas de documentação, como falta de certidões exigidas por lei. O número de candidaturas negadas neste ano em São Paulo representa 13,83% do total. Em 2010, houve 913…

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Tribunal já julgou mais de cem pedidos de registro de candidatura

        Tribunal já julgou mais de cem pedidos de registro de candidatura

Em esforço concentrado para análise dos pedidos de registro de candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas já deferiu o registro de mais de cem candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual. A maioria dos pedidos foi julgada monocraticamente (individualmente), sendo as decisões publicadas nas sessões realizadas desde a última quinta-feira (17). Dentre as decisões, estão diversos pedidos de renúncia aos cargos de deputados estaduais e federais, em um total, até a sessão desta quarta-feira (23), de 10 renúncias. Os deferimentos, tanto dos…

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Casas noturnas podem ter novas regras de funcionamento

        Casas noturnas podem ter novas regras de funcionamento

Novas regras de segurança para o funcionamento de casas noturnas, boates, casas de shows e similares foram aprovadas nesta quinta-feira (10) pela Câmara dos Deputados e agora serão apreciadas pelo Senado Federal. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o projeto de lei que trata das regras de segurança foi apresentado em 2007, bem antes do acidente da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O texto aprovado pelos deputados tem as alterações que foram sugeridas pela comissão externa da Câmara, que foi…

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Presidente do TRE-MG exonera diretora-geral

        Presidente do TRE-MG exonera diretora-geral

A diretora-geral do TRE-MG perdeu o cargo, um mês depois de denúncias feitas pelo jornal Estado de Minas sobre pagamento milionário de horas-extras irregulares no tribunal. A servidora Elizabeth Barra teria autorizado o pagamento e R$ 2,31 milhões, a 900 servidores, em apenas 15 dias, nos plantões de fim de ano. Adriano Dinardi Júnior, até então secretário de controle interno e Auditoria do Tribunal, assume o cargo. Em janeiro, a presidente do TSE, Ministra Carmen Lúcia, exonerou o diretor-geral do…

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TRE do Pará cassa mandato do deputado Cláudio Puty

        TRE do Pará cassa mandato do deputado Cláudio Puty

Por 4 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou na terça-feira (28) o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) por conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso. Em nota, Puty discordou da decisão e argumentou que ela foi tomada “em franca contradição com as provas colhidas no processo”. Segundo o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), várias provas, obtidas por investigação da Polícia Federal, comprovam o…

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Revertida cassação do segundo colocado de São Francisco

        Revertida cassação do segundo colocado de São Francisco

Por unanimidade, o tribunal mineiro reverteu a cassação do segundo colocado ao cargo de prefeito de São Francisco (Norte do Estado), Luiz Rocha Neto (PMDB), e do vice-prefeito, Élcio Ivan Ramos de Almeida (PDT), acusados de captação ilícita de votos. De acordo com a representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, os candidatos ao cargo majoritário teriam feito a distribuição, por intermédio do Comitê de Campanha Eleitoral, de grande quantidade de combustível a eleitores para participação em carreata realizada no dia…

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TSE anula reeleição do presidente do TRE-MS

        TSE anula reeleição do presidente do TRE-MS

A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, concedeu liminar anulando a eleição que reconduziu o desembargador Josué de Oliveira ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para o biênio 2013/2015. A decisão foi baseada na reclamação feita pelo atual vice-presidente do TRE e corregedor regional, Atapoã da Costa, com o argumento de que houve violação às normas de eleição para os cargos da administração da Corte que proíbe a reeleição. A ministra…

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