TRE lança serviço on line para denúncia de propaganda irregular para as Eleições 2016

        TRE aceita denúncia online de propaganda irregular nas Eleições 2016

TRE aceita denúncia online de propaganda irregular nas Eleições 2016

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BH Shopping recebe ônibus com serviço de recadastramento biométrico

        BH Shopping oferece serviço de recadastramento biométrico

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Julgamento do recurso de Pimentel é adiado pelo TRE

        Julgamento do recurso de Pimentel é adiado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) adiou, nesta quinta-feira (25), para o dia 28 de julho, o julgamento do mandado de segurança impetrado pela defesa do governador Fernando Pimentel (PT) que pedia a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A apuração solicitada pela promotoria tem o objetivo de investigar os motivos que levaram a desaprovação das contas de campanha do petista, que superou os gastos estimados em R$ 10 milhões. De acordo com…

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TRE informa o cancelamento de mais de 148 mil títulos de eleitor

        TRE informa o cancelamento de mais de 148 mil títulos de eleitor

  Exatos 148.235 eleitores do total de 15.248.681 mineiros tiveram o título cancelado por não terem votado, nem justificado a ausência nas três últimas eleições. Esses eleitores não regularizaram sua situação dentro do prazo legal, que terminou no último dia 4 de maio.O total de eleitores passíveis de cancelamento em Minas era de 155.316, mas 6.516 compareceram aos cartórios e regularizaram a situação, representando 4,19% do total de títulos que poderiam ser cancelados. Dos 22.600 eleitores de Belo Horizonte passíveis…

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Tribunal confirma cassação de prefeito de Espinosa-MG

        Tribunal confirma cassação de prefeito de Espinosa-MG

Na sessão desta quinta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por quatro votos a zero, confirmou a cassação do prefeito eleito de Espinosa (Norte do Estado), Lúcio Balieiro Gomes (DEM), e de seu vice, Roberto Muniz (PP), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O julgamento foi encerrado nesta quinta-feira após o voto da juíza Alice Birchal, que convergiu seu voto com o do relator do processo, juiz Maurício Soares. Além…

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Juiz suspende uso e confecção de camisetas da coligação de Gilmar Machado

        Juiz suspende uso e confecção de camisetas da coligação de Gilmar Machado

*Por Renata Tavares O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Maurício Soares, determinou em liminar publicada no fim da tarde desta terça-feira (18), a suspensão do uso e confecção de camisetas por cabos eleitorais do candidato a prefeito de Uberlândia pelo PT Gilmar Machado. De acordo com a decisão, as camisetas estavam com o nome e o número do candidato. O juiz também determinou que cessasse a confecção dessas camisetas, pois o material foi considerado propaganda irregular. De…

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TRE emite três mil notificações por propaganda irregular

        TRE emite três mil notificações por propaganda irregular

  As notificações a candidatos, partidos ou coligações para retirada ou regularização de propagandas irregulares (3.281) foram emitidas nos meses de julho (538) e agosto (2.743), pelas zonas eleitorais de todo o Estado de Minas Gerais. Trata-se principalmente de placas, faixas, carros de som e muros pintados que desrespeitam a legislação eleitoral, conforme Resolução 23.370/2011 do TSE. Nesse período, foram recolhidas 1.762 peças de propaganda instaladas irregularmente, como cavaletes, banners, faixas e placas. As irregularidades encontradas nas propagandas já levaram…

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TRE-MG aplica R$ 55 mil em multas por propaganda extemporânea

        TRE-MG aplica R$ 55 mil em multas por propaganda extemporânea

O TRE-MG julgou mais 12 casos de propaganda eleitoral extemporânea, e aplicou ou confirmou multas em oito processos, somando um total de R$ 55 mil em penalidades. Com isso, as multas em segunda instância já atingiram, neste ano, R$ 253 mil, em 36 casos de condenação. No período de 1º de outubro de 2011 a 23 de julho de 2012, 200 recursos sobre o assunto foram protocolados no Tribunal, dos quais 126 já foram julgados. Foram condenados, na sessão que…

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Presidente do TRE lança campanha em Uberlândia

        Presidente do TRE lança campanha em Uberlândia

  O presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira, recebe, nesta sexta-feira (6) o Título de Cidadão Honorário de Uberlândia. O presidente do Tribunal também vai visitar os cartórios eleitorais da cidade com o segundo maior eleitorado de Minas e lançar, na região, a campanha “Sujeira não é legal”, que estimula uma campanha mais limpa nas Eleições 2012. Brandão Teixeira atenderá a imprensa local, às 16h30, na Central de Atendimento ao Eleitor, na av. Vasconcelos Costa, 1.646, bairro Osvaldo Rezende. Na…

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