Tribunal de Justiças nomeará 23 novos juízes em Minas Gerais

        Tribunal de Justiças nomeará 23 novos juízes em Minas Gerais

Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai nomear 23 novos juízes para atuar nas comarcas de todo o estado. Os magistrados foram aprovados no último concurso para ingresso na magistratura, que teve o resultado final publicado em abril de 2015. O ato de nomeação dos novos juízes deve ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) a partir de 15 de dezembro. Já a posse está prevista para ocorrer em 13 de janeiro…

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Servidores do Hemocentro e TJMG de Uberlândia aderiram ao Dia Nacional de Paralisação contra o governo

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Servidores públicos do Hemocentro em Uberlândia realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 22, em apoio ao Dia Nacional de Paralisação, que está acontecendo por causa de atraso de salários e algumas medidas tomadas pelo governo Michel Temer. Os servidores protestam contra a reforma proposta pelo Presidente Temer tendo como mentor Henrique Meireles, ex-presidente do Banco Central, com o projeto PEC 241 /2016, Proposta de Emenda à Constituição, cujo objetivo é de instituir um novo regime fiscal para o país: “o novo teto…

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TJMG entende que banco não é responsável por golpe em cliente

        TJMG entende que banco não é responsável por golpe em cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou improcedente o pedido de uma cliente do Santander, que ajuizou ação de indenização contra o banco por ter sido vítima do golpe do bilhete premiado. Segundo os autos, a cliente foi vítima de estelionatários que a abordaram solicitando o pagamento de uma quantia para receber o valor de um bilhete premiado. Ela sacou R$ 56 mil, em um período de duas horas, permitindo que os golpistas concretizassem…

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Fernando Pimentel participa de posse da nova direção do TJMG

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O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta sexta-feira (01/7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2016/2018. O vice-governador Antônio Andrade também esteve presente no evento, que empossou o desembargador Hebert Carneiro como novo presidente do órgão. O desembargador Herbert Carneiro será o 51º presidente da Casa e assume o posto no lugar do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Já…

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Justiça mineira desbloqueia contas da Fundasus

        Justiça mineira desbloqueia contas da Fundasus

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda, João Ecyr Mota Ferreira. e desbloqueou as contas da Fundasus (Fundação Saúde de Uberlândia). A decisão foi arbitrada pelo desembargador Oliveira Firmo, da sétima Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A equipe de reportagem do Na Hora Vitoriosa conversou com o Procurador do Município, Adir Claudio Campos, que explicou como foi feita a defesa que culminou com a decisão de suspender o…

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Adolescentes infratores terão oportunidade de trabalho no TJMG

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O Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargador Wagner Wilson e a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Lílian Maciel Santos receberam na manhã desta segunda-feira, 30, magistrados que atuam nas varas da infância e da juventude da região metropolitana de Belo Horizonte para apresentar o projeto piloto do “Programa de Orientação, Trabalho e Oportunidades – PORTO: jovens partindo para novas atitudes”. A iniciativa prevê a capacitação e integração ao mercado de trabalho de adolescentes…

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Universidade de MG é condenada a pagar R$ 8 mil a estudante

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A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e materiais pela falha na prestação de serviços educacionais. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A aluna estudava à distância e entrou com a ação de indenização alegando que a faculdade não prestou os serviços educacionais, pois ela não obteve acesso ao sistema online denominado AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem): no sistema não constavam as notas nem…

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TJMG confirma legalidade na licitação do Sistema Capim Branco

        TJMG confirma legalidade na licitação do Sistema Capim Branco

O desembargador da terceira Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou nesta segunda-feira (26) extinto o mandado de segurança proposto pelo consórcio das empresas Passarelli e Engeform que questionava o resultado da licitação das obras da primeira etapa do Sistema Capim Branco. No último dia 23, o juiz da primeira Vara da Fazenda Pública de Uberlândia, João Ecyr Mota, já havia revogado a liminar que concedia a suspensão das obras do novo sistema de produção de água….

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Greve: servidores do TJMG fazem manifestação no fórum Abelardo Pena

        Greve: servidores do TJMG fazem manifestação no fórum Abelardo Pena

“Pelo respeito à liberdade de expressão, ao direito de greve e às conquistas dos trabalhadores”. Essa é a mensagem na faixa. Esses são servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o TJMG. Todos usam camisetas na cor preta com a uma frase que também faz referência à liberdade de expressão. A presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do estado explica o porquê da mensagem. Essa mobilização tem o propósito de convocar mais servidores do TJMG para que possam…

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Casal de Nova Serrana receberá DPVAT por morte de feto

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Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização do seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) pela morte de um feto, aos nove meses da gestação. O pagamento da indenização, no valor de R$ 13,5 mil, foi determinado em primeira instância e confirmado pelos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

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