Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

        Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal. O posicionamento foi divulgado hoje…

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Relator recomenda aprovação da PEC do Teto na CCJ do Senado

        Relator recomenda aprovação da PEC do Teto na CCJ do Senado

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou hoje (1º) parecer favorável à aprovação do texto na Casa. A chamada PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Eunício manteve o texto original que veio da Câmara para que a proposta não tenha que voltar para a análise dos deputados. O objetivo é que…

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Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

        Henrique Meirelles explica necessidade do teto dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez pronunciamento na cadeia nacional de televisão na noite desta quinta-feira, 6, para conscientizar a população brasileira da importância da aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos. O texto já foi aprovado nesta tarde pela comissão especial na Câmara dos Deputados. “Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai equilibrar as contas públicas. Esse é o caminho para a volta do…

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Eleições 2016: beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota do PT em diversas cidades do país e que resultou em um encolhimento político do partido. Segundo ele, o resultado é próprio da democracia, que prevê alternância de poder. “Uma eleição você ganha, outra você perde. Democracia é isso. Se tivesse escrito que o PT não pudesse perder nunca, eu não ia criar um partido político. É uma disputa. Quem perdeu em 2012, ganhou agora. Quem ganhou agora…

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Teto para os gastos garante sustentabilidade do País

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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que sem a aprovação da medida que cria um limite para a expansão dos gastos do governo, a expansão da dívida pública pode levar o Brasil a repetir o cenário que ocorreu recentemente na Grécia, Irlanda, Portugal e Itália – países que enfrentaram uma crise severa em função de dificuldades para pagar suas dívidas. “Esses países, por motivos diferentes, chegaram a momentos em que suas dívidas eram insustentáveis”, relatou o ministro a parlamentares…

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Teto desaba e chuva inunda casa no Bairro Martins

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A chuva da última quarta-feira (17) trouxe alguns transtornos para moradores do Bairro Martins, na região central de Uberlândia. Uma das casas do bairro ficou parcialmente danificada, com teto desabado. Segundo a moradora, a imobiliária retirou as telhas da residência para uma reforma e cobriu com um lona de plástico, mas com a força das águas da chuva, a lona não resistiu e a casa ficou toda alagada.Uma senhora de 74, com AVC, teve que ser retirada as pressas do…

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Teto de clube cai em Santa Maria e deixa pelo menos 16 feridos

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O desabamento de parte do forro de gesso do salão de um clube particular de Santa Maria (RS) feriu ao menos 16 pessoas na madrugada de hoje (2). Segundo a Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento, o incidente ocorreu por volta das 4h, durante uma festa no Clube Recreativo Dores. A informação a respeito do número de feridos foi fornecida à Polícia Civil pelos seguranças do próprio clube, já que nenhuma das vítimas procurou as autoridades. Ainda segundo a Polícia Civil,…

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Ministro do STF suspende corte de salário acima do teto na Câmara

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o corte de salário de um servidor da Câmara dos Deputados que ganha acima do teto constitucional, de R$ 29.462,25, valor máximo pago aos servidores públicos. Na decisão, assinada em dezembro do ano passado, o ministro entendeu que Câmara não intimou o funcionário sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o corte dos salários. Na decisão, Marco Aurélio entendeu que Câmara dos Deputados deveria…

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STF mantém corte de salários acima do teto e nega recurso do sindicato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) para que os funcionários do Senado que receberam salários acima do teto do funcionalismo público não precisassem devolver o dinheiro pago a mais. O sindicato acionou o Supremo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte dos salários que extrapolassem o teto constitucional e a devolução dos valores recebidos a mais. Assim que…

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Adequação de corte de salários dos servidores da Câmara fica para 2014

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A adequação dos salários dos servidores da Câmara ao teto constitucional vai ficar para 2014, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após reunião da Mesa Diretora. Nos meses de agosto e setembro, o plenário do Tribunal de Contas da União determinou à Câmara e ao Senado o corte da parcela excedente dos servidores que ganham acima do teto constitucional fixado atualmente em R$ 28 mil. Com a determinação, a estimativa é que sejam…

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