Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

        Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta quinta-feira, 1º, em evento na capital paulista, que o ajuste fiscal não será prejudicado pelas últimas crises políticas que o governo federal tem enfrentado. “O ajuste fiscal, eu acredito que não está ao sabor de acontecimentos político momentâneos, na medida em que ele é resultado de uma consciência dos congressistas, dos deputados e dos senadores”, disse o ministro no Brazil Opportunities Conference, promovido pelo banco J. P. Morgan. O ministro disse que…

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Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

        Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas. O segundo destaque previa que,…

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PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

        PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior deverá aumentar a desigualdade social no país e impactar as políticas sociais, na avaliação de economistas que participaram nesta quinta-feira, 3, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck, a PEC está baseada em um diagnóstico equivocado sobre…

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Saúde terá piso maior com teto dos gastos, diz ministro

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos, garantirá recursos mínimos para a saúde maiores dos que estão em vigor. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo vai assegurar que o setor sempre terá orçamento suficiente. Aprovada na madrugada desta quarta-feira, 26, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a PEC 241 prevê que 15% da receita corrente líquida deve ser aplicado na saúde já no ano que vem. Esse…

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Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

        Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

A maioria dos brasileiros que conhece a proposta que limita a expansão dos gastos públicos é favorável a ela. Esse é o diagnóstico da 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira, 19. O levantamento, entre outras questões, perguntou aos entrevistados: “O (a) Sr. (a) conhece ou já ouviu falar a respeito da proposta do governo federal que estabelece um limite máximo/teto para os gastos públicos?” Para 40,9% dos entrevistados, a resposta foi “sim”. Desse total,…

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Comissão aprova texto final e PEC do Teto está pronta para 2º turno

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Com quase quatro horas de discussão e obstrução dos partidos de oposição ao governo, a Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, a redação final da matéria para que possa ser enviada ao plenário da Casa e ser votada em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem a votação final em plenário marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Apesar do…

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Meirelles diz que PEC do Teto de Gastos cria restrições iguais para Poderes

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 15, após reunião  com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os Poderes. “Um dos pontos importantes que valem a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou, de que a PEC estabelece uma restrição…

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Geddel diz que governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

        Governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

Governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

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Governo propõe teto de gastos já para 2017

        Governo propõe teto de gastos já para 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem (19) a aprovação, pelo governo,  da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo. “Nós participamos hoje…

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