Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

Postado em: 2 de dezembro de 2016 .
Por Uipi
        Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta quinta-feira, 1º, em evento na capital paulista, que o ajuste fiscal não será prejudicado pelas últimas crises políticas que o governo federal tem enfrentado. “O ajuste fiscal, eu acredito que não está ao sabor de acontecimentos político momentâneos, na medida em que ele é resultado de uma consciência dos congressistas, dos deputados e dos senadores”, disse o ministro no Brazil Opportunities Conference, promovido pelo banco J. P. Morgan. O ministro disse que…

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Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Postado em: 30 de novembro de 2016 .
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        Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas. O segundo destaque previa que,…

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PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

Postado em: 4 de novembro de 2016 .
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        PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior deverá aumentar a desigualdade social no país e impactar as políticas sociais, na avaliação de economistas que participaram nesta quinta-feira, 3, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck, a PEC está baseada em um diagnóstico equivocado sobre…

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Saúde terá piso maior com teto dos gastos, diz ministro

Postado em: 27 de outubro de 2016 .
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        Saúde terá piso maior com teto dos gastos, diz ministro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos, garantirá recursos mínimos para a saúde maiores dos que estão em vigor. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo vai assegurar que o setor sempre terá orçamento suficiente. Aprovada na madrugada desta quarta-feira, 26, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a PEC 241 prevê que 15% da receita corrente líquida deve ser aplicado na saúde já no ano que vem. Esse…

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Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

Postado em: 20 de outubro de 2016 .
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        Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

A maioria dos brasileiros que conhece a proposta que limita a expansão dos gastos públicos é favorável a ela. Esse é o diagnóstico da 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira, 19. O levantamento, entre outras questões, perguntou aos entrevistados: “O (a) Sr. (a) conhece ou já ouviu falar a respeito da proposta do governo federal que estabelece um limite máximo/teto para os gastos públicos?” Para 40,9% dos entrevistados, a resposta foi “sim”. Desse total,…

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Comissão aprova texto final e PEC do Teto está pronta para 2º turno

Postado em: 19 de outubro de 2016 .
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        Comissão aprova texto final e PEC do Teto está pronta para 2º turno

Com quase quatro horas de discussão e obstrução dos partidos de oposição ao governo, a Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, a redação final da matéria para que possa ser enviada ao plenário da Casa e ser votada em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem a votação final em plenário marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Apesar do…

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Meirelles diz que PEC do Teto de Gastos cria restrições iguais para Poderes

Postado em: 15 de outubro de 2016 .
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        Meirelles diz que PEC do Teto de Gastos cria restrições iguais para Poderes

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 15, após reunião  com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ora em tramitação no Congresso e que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, estabelece restrições iguais para todos os Poderes. “Um dos pontos importantes que valem a pena ressaltar é exatamente o consenso a que se chegou, de que a PEC estabelece uma restrição…

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Geddel diz que governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

Postado em: 10 de outubro de 2016 .
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        Governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

Governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

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Governo propõe teto de gastos já para 2017

Postado em: 20 de agosto de 2016 .
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        Governo propõe teto de gastos já para 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem (19) a aprovação, pelo governo,  da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo. “Nós participamos hoje…

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