Concurso da Prefeitura está suspenso por tempo inderminado

        Concurso da Prefeitura está suspenso por tempo inderminado

O concurso público da Prefeitura de Uberlândia foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), nesta quarta-feira, 30. A página do organizador do concurso, o Instituto Vicente Nelson (IVIN), do estado do Piauí  publicou o comunicado informando que o motivo da suspensão é em cumprimento à decisão proferida na 36ª sessão ordinária da segunda câmara do TCE/MG, publicada no Diário Oficial de Contas. As provas estavam agendadas para acontecer nos dias 17 e 18 de dezembro. Ao todo são…

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Lei do Farol Baixo está novamente suspensa

        Lei do Farol Baixo está novamente suspensa

Os condutores que trafegarem com os faróis baixos apagados durante o dia nas rodovias do Distrito Federal não vão mais poder ser multadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito. Nesta terça-feira, 8, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) , em decisão liminar, acatou pedido da Defensoria Pública do DF e decidiu suspender novamente a Lei 13.290, conhecida como “Lei do Farol Baixo”. A decisão não vale para outras unidades da…

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Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

        Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

O pedido de liminar do Ministério Público Federal para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado, na tarde desta quinta-feira, 3, pela Justiça Federal no Ceará. A Juíza Federal Elise Avesque Frota, da 8ª Vara Federal, decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da…

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Está suspenso o uso da água do rio São Mateus (ES/MG)

        Está suspenso o uso da água do rio São Mateus (ES/MG)

O nível do rio São Mateus, ou Cricaré, que nasce em Minas Gerais, obteve registro de 46,5 cm no dia 19 de setembro deste ano. O resultado foi avaliado pela estação fluviométrica Boca da Vala e consta no último boletim de acompanhamento da bacia, consolidado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Diante desse cenário, os usos da água do manancial estão suspensos, exceto para consumo humano e para matar a sede de animais – usos prioritários em situações de escassez, conforme…

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Decisão de suspender multas da Lei do Farol Baixo chega à União

        Decisão de suspender multas da Lei do Farol Baixo chega à União

O Ministério das Cidades e Denatran informam que a Advocacia Geral da União já foi intimada do teor da decisão que determinou a suspensão da aplicação das multas referentes à Lei do Farol (Lei 13.290). A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em…

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Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

        Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil

Mal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse hoje, 17, pela manhã como ministro-chefe da Casa Civil, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória). A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada por um advogado na vara federal do Distrito Federal contra o governo federal.  No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é…

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Comitê da Fifa recomenda suspensão de Jérôme Valcke por 9 anos

        Comitê da Fifa recomenda suspensão de Jérôme Valcke por 9 anos

O presidente da câmara de investigação do Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Cornel Borbély, recomendou hoje (5), em seu parecer final, que o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, afastado do cargo desde setembro de 2015, seja suspenso de atividades ligadas ao futebol por nove anos. O parecer foi entregue à câmara decisória do Comitê de Ética da Fifa, presidida por Hans-Joachim Eckert. Borbély também pediu a renovação da suspensão de Valcke por mais 45 dias de…

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Fachin nega pedido e mantém suspensão do processo de impeachment

        Fachin nega pedido e mantém suspensão do processo de impeachment

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment. Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai…

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Após suspensão, Neymar volta para a seleção

        Após suspensão, Neymar volta para a seleção

Neymar está de volta à Seleção Brasileira. Após uma suspensão de quatro jogos, o atacante do Barcelona voltou a figurar entre os convocados pelo técnico Dunga. O jogador integra o elenco que enfrentará as seleções da Argentina e do Peru, nos próximos dias 12 e 17 de novembro, respectivamente. O duelo contra a Argentina acontecerá no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, enquanto o duelo contra os peruanos será na Arena Fonte Nova, em Salvador. Neymar entrou em campo com…

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Lotes de formicida com rotugalem irregular são suspenso pela Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (16) a distribuição, divulgação, comercialização e o uso de todos os lotes do produto Formicida Pó Super Rosa – Formitek , fabricado pela empresa Formitek Química Ltda que trazem informações em desacordo com o registro do produto. Segundo a agência reguladora, os lotes não trazem na rotulagem a informação “proibida venda livre – venda restrita para entidades especializadas”. O rótulo continha também os dizeres “produto domissanitário”, ou seja, que é destinado…

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