ANS suspende a comercialização de 69 planos de saúde

        ANS suspende a comercialização de 69 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender por pelo menos três meses a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras a partir de sexta-feira (9). A medida é uma punição devido a reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento,recebidas no terceiro trimestre de 2016. Juntos, os planos de saúde suspensos têm cerca de 692 mil beneficiários. Estes clientes não são afetados pela punição, pois a intenção da ANS é que as operadoras…

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Anvisa suspende produção de amoxilina em 6 laboratórios

        Anvisa suspende produção de amoxilina em 6 laboratórios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (11), a fabricação do medicamento amoxicilina, com rota de síntese não aprovada, de seis diferentes laboratórios. O motivo é que o processo de síntese do insumo farmacêutico foi alterado sem a aprovação da Anvisa. O insumo farmacêutico é a matéria prima necessária para fabricar a amoxicilina. Por isso, a forma de obtenção, também chamado de rota de síntese, é importante para garantir a qualidade e as características do medicamento final….

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STJ suspende acordo entre governo e Samarco

        STJ suspende acordo entre governo e Samarco

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Homologado no início maio, o acordo seria implantado no prazo de 15 anos e previa, entre outras medidas, a criação de uma fundação privada com a…

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ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

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A partir da próxima sexta-feira 10/6, 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento. Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam…

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Gilmar Mendes suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do…

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Ministro Toffoli suspende artigo da Lei do Direito de Resposta

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da eficácia de um artigo da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. Atendendo pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Toffoli suspendeu a aplicação do Artigo 10, que garantia somente a órgãos colegiados dos tribunais a possibilidade de concessão de recurso para suspender a publicação da resposta. “Admitir que um juiz integrante de um tribunal não possa, ao…

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Ministro suspende comissão do impeachment na Câmara

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade…

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Juiz suspende reintegração de posse de escola em Diadema

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O juiz André Mattos Soares, da Fazenda Pública de Diadema, suspendeu nesta quarta-feira (18) a reintegração de posse da Escola Estadual de Diadema, localizada no município de mesmo nome, no ABC paulista. A suspensão foi feita a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. A Escola Estadual Diadema é uma das unidades de ensino ocupadas por estudantes em protesto contra a reorganização do sistema de ensino em São PauloRovena Rosa/Agência Brasil A desocupação foi determinada nesta terça-feira (17) pela Justiça, que havia…

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STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais. A regra vale para as eleições municipais de 2016. Os ministros decidiram pela suspensão da expressão…

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Venda de 73 planos de saúde é suspensa a partir de hoje, 20

        Venda de 73 planos de saúde é suspensa a partir de hoje, 20

A partir desta quinta-feira (20), 73 planos de saúde de 15 operadoras estão com a comercialização suspensa. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as empresas que tiveram muitas reclamações dos beneficiários. A lista com os planos suspensos está disponível no site da agência. A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores, como não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura….

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