Supremo abre novo inquérito contra Renan

        Supremo abre novo inquérito contra Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (18) abrir um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Com a decisão, Renan passa a responder a 11 inquéritos no Supremo, a maioria referente a investigações da Operação Lava Jato cujos detalhes não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça. O inquérito está relacionado com a denúncia na qual Renan é acusado de…

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Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

        Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Após vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é…

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Queixa de estudante contra deputado Marco Feliciano chega ao Supremo

        Queixa de estudante contra deputado Marco Feliciano chega ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (18) queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de estupro. O caso foi remetido ao Supremo pelo fato de o deputado ter foro privilegiado. O processo já está com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. A estudante contou que foi…

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STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

        STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso…

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Polícia Federal conclui inquéritos do STF

        Polícia Federal conclui inquéritos do STF

A Polícia Federal encerrou, na data de hoje (21), quatro Inquéritos instaurados no âmbito da Operação Lava-Jato que apuravam o envolvimento de políticos em possíveis crimes de corrupção e desvio de recursos ocorrido na Diretoria de Abastecimento da PETROBRAS. Os inquéritos são 3992, 3980, 3999 e 4000 do STF. Com base nas provas colhidas no decorrer das investigações, em especial os resultados de buscas e apreensões, prova testemunhal, documental, diligências de campo e relatórios de análise de inteligência de lavra…

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Investigados na Lava Jato tentam liberdade durante recesso do Supremo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de investigados na Operação Lava jato que foram presos por determinação do juiz federal Sergio Moro. Até o momento, tramitam na Corte pedidos de habeas corpus de ex-executivos da empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, além das solicitações dos advogados dos ex-deputados André Vargas (PT-PR) e Luiz Argolo (SD-BA). Pediram liberdade ao Supremo Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ex-executivos da…

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STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta

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O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu nesta quinta-feira (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff…

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Ministro autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM

        Ministro autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) a transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o quartel da Polícia Militar dos Distrito Federal. O pedido foi feito pela defesa do senador. Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial. Por ter mandato…

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Ministro suspende comissão do impeachment na Câmara

        Ministro suspende comissão do impeachment na Câmara

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade…

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Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jader e Delcídio

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os pedidos de abertura de investigação foram feitos na segunda-feira (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana…

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