Ministro do STJ decide manter prisão de Eduardo Cunha

        Ministro do STJ decide manter prisão de Eduardo Cunha

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou hoje (25) pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba (PR), por determinação do juiz federal Sérgio Moro, em função das investigações da Operação Lava Jato. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor…

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STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

        STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou nesta quinta-feira, 27, pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo,…

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STJ suspende acordo entre governo e Samarco

        STJ suspende acordo entre governo e Samarco

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Homologado no início maio, o acordo seria implantado no prazo de 15 anos e previa, entre outras medidas, a criação de uma fundação privada com a…

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STJ retira sigilo de processo contra Pimentel

        STJ retira sigilo de processo contra Pimentel

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, retirou o sigilo da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. “Levanto o segredo de justiça e de sistema, de modo a permitir consulta pelo sítio eletrônico, inclusive nominal, e física aos autos. Mantenho restrita a consulta aos autos apartados e às mídias eletrônicas, elementos nos quais há informações constitucionalmente protegidas, às partes e a seus procuradores habilitados”, diz a decisão. No…

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STJ autoriza abertura de inquérito contra governador do Paraná

        STJ autoriza abertura de inquérito contra governador do Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de corrupção na Receita estadual. Os fatos são investigados na Operação Publicano, da Polícia Civil do Paraná. Segundo informações prestadas por um auditor fiscal, por meio de acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná, havia um esquema de corrupção e recebimento de propina na Receita estadual, no município…

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PF deflagra terceira fase da Operação Acrônimo

        PF deflagra terceira fase da Operação Acrônimo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1º) a terceira fase da Operação Acrônimo. Em razão de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação é sigilosa, por isso, a PF não informou quantos agentes atuam e quais ações estão em andamento. As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Na época, a PF informou que tinha como foco…

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Prefeitura e Futel são condenadas por maus-tratos a animais do Zoo

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O município de Uberlândia e a Fundação Uberlandense de Turismo Esporte e Lazer (Futel) foram condenados pelo STJ por morte e maus-tratos de animais no zoológico do Parque do Sabiá. A ação civil pública é de 2004, quando alguns animais do zoológico foram vítimas de vandalismo. Entre os crimes praticados contra os animais, teve o caso de um lobo-guará que foi morto, tendo um olho arrancado. Em outra situação, uma fêmea de veado catingueiro que estava prenha e foi morta. O macho da…

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Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões. Em março, o STJ abriu inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram…

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Pezão diz que respeita decisão do STJ sobre quebra de sigilo

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse, em nota, que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, nessa quarta-feira (3), a quebra de sigilo telefônico dele, do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner. Pezão, mais uma vez, contestou as declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, feitas em depoimento de delação premiada, indicando que tinha entregue cerca de R$ 30 milhões ao caixa de campanha…

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Superior Tribunal de Justiça participa de campanha de doações

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha de incentivo a doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A parceria na divulgação dessa iniciativa foi discutida nessa quinta-feira (26) durante reunião da ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão. A campanha tem como objetivo incentivar os contribuintes a doar parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia…

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