STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

        STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 1º, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado…

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Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

        Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite de ontem (29). A comissão especial vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2011que trata de licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas…

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Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

        Ministro do STF nega pedido para soltar Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta sexta-feira, (4) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da…

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Supremo Tribunal Federal decide que desaposentação é ilegal

        Supremo Tribunal Federal decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça…

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Prefeito foragido de Montes Claros tem habeas corpus concedido pelo STF

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (7) habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública. Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem…

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PEC dos Gastos Públicos é questionada no STF; Planalto não se pronuncia

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Deputados do PT e do PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. O Palácio do Planalto informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a ação. No pedido, os parlamentares argumentam que a PEC 241/2016 “atenta contra a separação dos…

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STF fatia principal inquérito da Lava Jato e passa a investigar Lula e Cunha

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato. A decisão atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu o inquérito em quatro processos para investigação. Segundo o pedido de Janot, o inquérito inicial foi aberto para investigar grupo criminoso que seria comandado e articulado por políticos de diferentes partidos para viabilizar o “enriquecimento ilícito daqueles e de grupos empresariais, bem como financiar campanhas eleitorais, a…

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STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

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A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus. A previsão de julgamento foi feita hoje (23) pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com…

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Ministro do STF concede habeas corpus a acusados na Operação Turbulência

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu habeas corpus a João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, acusado na Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, de ser o líder de uma organização complexa de lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (14) e se estende aos outros três presos preventivos no caso – Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana e Artur Roberto Lapa Rosal. Os quatro empresários acusados…

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Cármen Lúcia toma posse hoje na presidência do STF

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional….

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