Gilmar Mendes garante sigilo e segurança nas eleições deste domigo

        Gilmar Mendes garante sigilo e segurança nas eleições deste domigo

Em pronunciamento veiculado na noite deste sábado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, destacou a importância do exercício da cidadania por meio do voto. Na ocasião, garantiu a segurança e o sigilo dos votos dos eleitores que vão às urnas neste domingo, 2, e disse que o TSE trabalha “incansavelmente” para garantir o caráter secreto dos votos. O ministro também condenou a prática de compra de votos e lembrou que trocar votos por favores ou dinheiro é crime…

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À espera de Willian, Cruzeiro inicia preparação para semi sob total sigilo

        À espera de Willian, Cruzeiro inicia preparação para semi sob total sigilo

Depois de encerrar a primeira fase do Campeonato Mineiro na primeira colocação, o Cruzeiro iniciou, na tarde desta terça-feira, a preparação para as semifinais contra o América. O jogo de ida do confronto com o Coelho será disputado no sábado, às 16h20, no Independência.O treinamento desta terça-feira foi o primeiro de quatro dias consecutivos em que os jornalistas terão acesso apenas à parte inicial. A comissão técnica decidiu adotar a mesma medida tomada em duas atividades anteriores ao clássico contra…

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Moro impõe sigilo à lista de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht

        Moro impõe sigilo à lista de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (23) colocar em segredo de Justiça uma lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de um dos executivos da Odebrecht. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, e divulgada pela imprensa. A lista cita políticos da oposição e do governo que teriam recebido…

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Juiz Sérgio Moro retira sigilo da Lava Jato e divulga grampo de Lula e Dilma

        Juiz Sérgio Moro retira sigilo da Lava Jato e divulga grampo de Lula e Dilma

A Operação Lava Jato interceptou uma ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A constatação está em um documento anexado em um dos procedimentos que tramitam na 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. A divulgação foi feita após despacho de Moro, que decidiu retirar o sigilo do processo. As justificativas ainda não foram divulgadas pela Justiça Federal no Paraná. Agência Brasil

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Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

        Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou na quinta-feira, 18, pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram. Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e…

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CPI do Futebol aprova quebra de sigilo de presidente da CBF

        CPI do Futebol aprova quebra de sigilo de presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e o empresário do ramo de turismo Wagner Abrahão terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. Requerimento de autoria do presidente da CPI do Futebol, senador Romário (PSB-RJ), pede que, no caso de Del Nero, as informações sejam prestadas a partir do dia 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa. As do empresário Wagner Abrahão, no período de 17 de maio de 2007…

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CPI da Petrobras convoca ministro da Justiça

        CPI da Petrobras convoca ministro da Justiça

 Em uma votação rápida, a CPI da Petrobras aprovou na manhã desta quinta-feira (9) 79 requerimentos, entre eles a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O pacote inclui quebra de sigilos, acareações e pedidos de acesso a documentos. A lista apresentada pelo relator Luiz Sérgio (PT-RJ) incluiu as convocações do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do executivo da Toyo Setal Júlio Camargo, do executivo da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, do policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, de Adarico…

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Luciano Coutinho alega sigilo bancário e se nega a falar sobre empréstimos

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Alegando sigilo bancário, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje – em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado – estar impedido de divulgar dados referentes a empréstimos feitos pela instituição a empresas privadas. “Se não cumprimos a lei e revelarmos [a informação], seremos potenciais objeto de uma ação, processo judicial ou multas”, disse. As duas comissões (CAE e CI) realizam sessão conjunta…

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STF suspende quebra de sigilo telefônico de jornal e repórter do interior de SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu hoje (9) decisão judicial que determinou a quebra do sigilo telefônico de um jornal do interior de São Paulo e de um repórter do veículo para investigar o vazamento de uma investigação policial. A quebra foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a publicação veicular reportagens sobre a Operação Tamburutaca, da Polícia Federal (PF), que investigou atos de corrupção na Delegacia do Trabalho de São José do Rio…

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TSE acaba com sigilo bancário dos partidos políticos

        TSE acaba com sigilo bancário dos partidos políticos

Depois de fechar brechas que permitiam a ocorrência de doações ocultas de recursos de campanha, sem identificação dos financiadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acabar com o sigilo bancário das movimentações dos partidos a fim de ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos também em períodos não eleitorais.  A mudança consta de resolução publicada no dia 30 de dezembro passado, cuja redação final foi feita pelo próprio presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli (também membro do Supremo…

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