Senado aprova MP que prevê recursos para financiar produtos que facilitam a vida de pessoas com deficiência

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Senado aprova MP para financiar produtos para pessoas com deficiência

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No Senado, estudantes negros defendem adoção de ações afirmativas no programa Ciência sem Fronteiras

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Estudantes negros defendem adoção de ações no programa Ciência sem Fronteiras

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Pedido de vista adia decisão do CNJ sobre Ficha Limpa no Judiciário

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Um pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto adiou para a próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão sobre a proposta que veta a ocupação de cargos comissionados no Judiciário por condenação de órgãos colegiados. A medida segue posição já adotada na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para cargos políticos. O ato normativo tem o CNJ como requerente e o conselheiro Bruno Dantas como relator. A matéria propõe a edição de resolução…

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Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

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Pessoas com deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (20) projeto permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, se aposentem mais cedo. De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribuição vai variar de acordo com o tipo de deficiência: leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), deficiência moderada (27, homem e 22, mulher) e deficiência…

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Planalto confirma Arlindo Chinaglia e Eduardo Braga como novos líderes do governo no Congresso

        Planalto confirma Arlindo Chinaglia e Eduardo Braga como novos líderes do governo no Congresso

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) são os novos líderes do governo no Senado e na Câmara. A informação foi confirmada hoje (13) pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Braga e Chinaglia vão substituir Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) na coordenação da base aliada e na negociação dos interesses do governo no Parlamento. Segundo Traumann, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou o agradecimento aos ex-líderes e disse que continuará contando com os…

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