Operação da PF combate fraudes no seguro-desemprego no RS

        Operação da PF combate fraudes no seguro-desemprego no RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8), no Rio Grande do Sul, a Operação Belo Monte, em conjunto com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O alvo é uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para sacar benefícios de seguro-desemprego do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os agentes cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, além de outras determinações judiciais em dez municípios gaúchos: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga,…

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Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy

        Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy

A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo. “Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção…

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Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

        Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em relação ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Entre as principais alterações está a mudança no prazo para acesso ao seguro-desemprego dos trabalhadores. A MP trata também de mudanças na concessão do seguro-defeso e do abono salarial. O texto do Executivo estabelece 18 meses de trabalho consecutivos para que se tenha direito ao seguro. O relatório de Rocha…

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Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

        Governo publica MPs com regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas na segunda-feira (29), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais,…

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Nova portaria do ministério do trabalho quer evitar fraudes no seguro desemprego

        Nova portaria do ministério do trabalho quer evitar fraudes no seguro desemprego

Desde o dia 1º de outubro está valendo a nova portaria do Ministério do Trabalho que altera a data de emissão de informações sobre admissão de funcionários. Agora as empresas devem enviar as informações no mesmo dia que o funcionário for contratado. A medida é uma forma de evitar que um profissional contratado por uma empresa receba o seguro desemprego de um trabalho anterior. Por isso o Ministério do Trabalho e Emprego deve ser informado da contratação no mesmo dia em…

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Em 2015, seguro-desemprego só será solicitado pela internet

        Em 2015, seguro-desemprego só será solicitado pela internet

A partir de março de 2015, será obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web, no Portal Mais Emprego, para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), informou nessa quarta-feira (8) o Ministério do Trabalho e Emprego. A obrigatoriedade foi aprovada, por meio de resolução, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os formulários Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho…

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Requerimento de seguro-desemprego pode ser informado via internet

        Requerimento de seguro-desemprego pode ser informado via internet

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou o Empregador Web, aplicativo utilizado para o envio de requerimentos do Seguro-Desemprego pelas empresas. O programa tem por finalidade a modernização dos processos de encaminhamento dos requerimentos com segurança e economia. O Empregador Web é uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos do Seguro-Desemprego, de forma individual ou por meio de arquivo gerado a partir dos sistemas de folha de pagamento da empresa. Com isso, será possível a impressão do Requerimento Seguro-Desemprego pelo…

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PF investiga fraude em seguro-desemprego de pescadores no RS

        PF investiga fraude em seguro-desemprego de pescadores no RS

A Polícia Federal realizou na última quarta-feira, 27 de agosto, uma operação no município de Torres, no Rio Grande do Sul para ouvir 26 suspeitos de fraudar a concessão de pagamento do benefício seguro-desemprego de pescadores, conhecido como Seguro-Defeso. Ao longo de 11 meses de investigações, foi verificado que um grande número de pessoas sacou indevidamente o benefício, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa pessoas, para terem direito ao benefício, não poderiam  ter…

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PF deflagra quadrilhas que fraudavam seguro-desemprego

        PF deflagra quadrilhas que fraudavam seguro-desemprego

Seis pessoas foram presas e carros de luxo foram apreendidos nesta terça-feira (1), pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado. A operação objetiva desarticular duas organizações criminosas que fraudavam o sistema do Ministério do Trabalho para fazer o saque irregular do seguro-desemprego. A fraude era comandada por escritórios de contabilidade estabelecidos no município de Novo Hamburgo. De acordo com o chefe…

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Mudança no seguro desemprego contribui para ganho salarial

        Mudança no seguro desemprego contribui para ganho salarial

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje (5) que considera importante a recente mudança feita para concessão do seguro-desemprego como forma de ampliar o ganho salarial. “Quanto mais rápido a qualificação, melhor para o trabalhador. Junto com a geração de novos empregos, temos tido o aumento real dos salários. Na medida em que ele se qualifica, vai melhorar este aumento”, avaliou após participar de evento na capital paulista sobre Políticas Públicas de Emprego e Trabalho Decente, no…

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