Renan arquiva pedido de impeachment de Lewandowski

        Renan arquiva pedido de impeachment de Lewandowski

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (8), no plenário da Casa, o arquivamento do pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a denúncia é “amparada exclusivamente em especulações jornalísticas e sem justa causa”. O Movimento Brasil Livre (MBL), autor do pedido, alega que Lewandowski cometeu crime de responsabilidade ao permitir o fatiamento do julgamento do impeachmentda presidenta Dilma Rousseff – quando os senadores votaram primeiro o afastamento e depois a…

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Suspensão de duas testemunhas de Dilma no impeachment é negada

        Suspensão de duas testemunhas de Dilma no impeachment é negada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (19) pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff.  O ministro também proferiu mais três decisões. Lewandowski entendeu que as alegações apresentadas pelos autores do processo deimpeachment para evitar o depoimento do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de…

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Lewandowski define hoje rito para julgamento final do impeachment

        Lewandowski define hoje rito para julgamento final do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definirá nesta quarta-feira (17) como será o roteiro do julgamento final da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. A exemplo do que fez na fase de pronúncia do processo, mais uma vez o ministro vai se reunir com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes partidários para acertar os detalhes. O encontro será às 11h. Entre os pontos…

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Senado vota parecer de Anastasia e decide se Dilma vai a julgamento

        Senado vota parecer de Anastasia e decide se Dilma vai a julgamento

Os senadores se reúnem hoje (9), a partir das 9h, para começar a analisar em plenário o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em razão da assinatura de decretos de suplementação orçamentária e da realização de operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil. Se o texto de Anastasia for aprovado, Dilma irá a julgamento no fim deste mês. A sessão será coordenada pelo…

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Recurso de Dilma para juntar áudios ao processo de impeachment é negado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski negou ontem (7) um recurso apresentado pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Impeachment no Senado. A comissão negou que sejam juntados ao processo os áudios feitos pelo ex-presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) Sérgio Machado. Segundo informações do STF, na decisão, o ministro citou manifestação de outro membro da Corte, ministro Teori Zavascki, que entende que os elementos colhidos no âmbito de delações…

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Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos’”. A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada nesta sexta-feira (27) no site do STF. Os processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. A resolução assinada…

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Lewandowski determina que Maluf preste depoimento em ação penal no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja ouvido em 30 dias pela Justiça Federal em São Paulo. O depoimento do ex-prefeito de São Paulo faz parte da ação penal em que ele é acusado de lavagem de dinheiro, por suposto desvio de verba pública das obras da Avenida Água Espraiada. Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a repatriar US$ 53 milhões que estão…

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Vice- presidente do STF assume plantão durante recesso da Corte

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu hoje (20) o plantão durante o recesso na Corte. O ministro ficará responsável por decidir questões urgentes, como pedidos de habeas corpus, até o dia 31 de janeiro. Algumas questões pendentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão, não deverão ser decididas pelo ministro, que foi revisor do processo. No dia 7 de janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entrou em férias, mas não expediu o mandado de…

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STF rejeita recursos de mais 4 condenados no mensalão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação. Na sessão desta quarta-feira, os ministros negaram os recursos do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de…

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Sessão do STF é suspensa após bate-boca entre ministros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão de quinta-feira (15) foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. O desentendimento começou quando o presidente da Corte…

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