Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

        Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho…

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Servidores mineiros são réus por candidatura para licença remunerada

        Servidores mineiros são réus por candidatura para licença remunerada

Um levantamento da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) constatou que 105 servidores públicos são réus em processos judiciais, acusados de  se candidatarem nas eleições municipais de 2012 apenas para usufruir da licença remunerada de três meses, conforme prevê a legislação eleitoral. Além deles, há outros 719 servidores sob investigação. A conduta configura a candidatura fictícia e, se constatada a fraude, o servidor pode responder por improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e violação a princípios administrativos, tais como o…

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Réu é condenado a 14 anos pelo homicídio de Jéssica. Um é absolvido

        Réu é condenado a 14 anos pelo homicídio de Jéssica. Um é absolvido

Dois dos cinco acusados de envolvimento no sequestro e assassinato de Jéssica Queiroz da Silva, foram a juri popular ontem no fórum de Uberlândia. O processo foi desmembrado. Por este motivo é que os dois foram julgados separadamente. O homicídio ocorreu no dia 9 de março de 2014, em Uberlândia. Jéssica Silva, foi sequestrada no assentamento do Glória, do Movimento dos Sem Teto, e morta a tiros. Depois de sete horas de julgamento, realizado nesta segunda-feira, 15, o resultado das condenações dos…

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No banco dos réus, Atlético e Cruzeiro buscam se livrar de penas

        No banco dos réus, Atlético e Cruzeiro buscam se livrar de penas

Atlético e Cruzeiro estarão no banco dos réus do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quarta-feira, 1º de outubro. A sessão que determinará as possíveis punições aos clubes após os incidentes do clássico do Mineirão tem horário marcado para 13h. A pauta será a 10ª julgada no dia. Os presidentes Alexandre Kalil e Gilvan de Pinho Tavares estarão presentes para “reforçar” os clubes.Ambos foram denunciados pela Procuradoria por infração dupla ao artigo 213. Com isso, os rivais mineiros responderão por…

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Justiça absolve PMs réus da explosão de caixa em Guimarânia que terminou em morte

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A justiça absolveu os dois policiais uberlandenses réus do caso da explosão de caixa eletrônico em Guimarânia em abril de 2013, que terminou na morte de uma pessoa inocente. O caso, mesmo que aparentemente encerrado, continua causando indignação. No dia do fato, na tentativa de fuga dos autores dois cidadãos foram baleados e o comerciante Renato Paulo Rosa, de 32 anos, morreu. Ele estava varrendo a calçada, foi obrigado a deitar no chão, sendo atingido por um tiro. A sentença foi expedida…

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Justiça do DF condena Arruda e Jaqueline Roriz

        Justiça do DF condena  Arruda e Jaqueline Roriz

A Justiça do Distrito Federal condenou na segunda-feira (16), por improbidade administrativa, três réus que foram investigados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que apurou a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Os condenados podem recorrer da decisão. O juiz da Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, condenou o ex-governador José Roberto Arruda, a deputada federal Jaqueline Roriz e o…

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13 réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

        13 réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Treze dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção das penas na primeira fase de julgamento dos recursos. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (21). Esse tipo de recurso serve para esclarecer contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. A data de julgamento da segunda fase de recursos ainda não foi definida. Três dos 13 réus apresentaram os…

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Advogados de oito réus entram com novos recursos no processo do mensalão

        Mensalão: advogados de oito réus entram com novos recursos

Mensalão: advogados de oito réus entram com novos recursos

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STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão

        STF aprova reabertura de julgamento de 12 réus no processo do mensalão

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(18) que 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o  julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes estava empatada em 5 a 5 e foi definida com o voto do ministro Celso de Mello, favorável ao recurso. Os ministros decidem neste momento outras questões pendentes…

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Passados nove anos, Justiça começa a julgar réus da Chacina de Unaí

        Passados nove anos, Justiça começa a julgar réus da Chacina de Unaí

Começou na manhã desta terça-feira (27), em Belo Horizonte (MG), o julgamento de três dos oito acusados de participação no assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), razão pela qual ficou conhecido como Chacina de Unaí. A previsão inicial é que o julgamento de Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda se…

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