Senado conclui hoje julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff

        Senado conclui hoje julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff

Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que…

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Comissão do Impeachment retoma trabalhos nesta semana

        Comissão do Impeachment retoma trabalhos nesta semana

O afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, na última semana, não significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em relação ao assunto. A Comissão Especial do Impeachment voltará a se reunir nesta semana, já na condição de Comissão Processante, para começar a definir os próximos passos da ação contra a presidenta afastada. Nesta terça-feira (17), o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),…

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STF retoma hoje julgamento sobre rito do processo de impeachment

        STF retoma hoje julgamento sobre rito do processo de impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da validade da Lei 1.079/50 – que regulamenta as normas de processo de impeachment – e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto. A sessão começa às 14h, e dez ministros apresentarão seu voto. Nessa quarta-feira, ao apresentar o parecer, Fachin…

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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

        STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento…

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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento…

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Senado retoma ordem do dia com pauta trancada

        Senado retoma ordem do dia com pauta trancada

Os senadores farão hoje a primeira sessão legislativa do ano já com a pauta  trancada pela medida provisória (MP 626/2013) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Relatada pelo senador Wilder Morais (DEM-GO), enquanto a MP não for votada, o plenário do Senado ficará impedido de deliberar sobre qualquer outro tema. Na Ordem do Dia dois  itens  estão pendentes: a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 34/2013,  e o Projeto…

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STF retoma julgamento do recurso de ex-assessor do PP

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STF retoma julgamento do recurso de ex-assessor

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Trabalhos são retomados nos tribunais superiores

        Trabalhos são retomados nos tribunais superiores

Após recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades a partir desta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve usar a primeira sessão do semestre para anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. A volta também marcará o início das atividades do ministro Roberto Barroso na Suprema Corte. Ele tomou posse no final de junho. Embora seja praxe…

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Caixa retoma cronograma do Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal retoma hoje (17) o cronograma normal de pagamentos do Programa Bolsa Família. A retomada dos pagamentos ocorre depois de boatos de que o programa chegaria ao fim, no mês passado. Devido aos boatos, milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados. De acordo com o cronograma da Caixa, os cartões com final um recebem o benefício hoje. Amanhã (18), será a vez dos cartões com final…

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Fifa retoma a venda de ingressos para a Copa das Confederações

        Fifa retoma a venda de ingressos para a Copa das Confederações

A venda pela internet de ingressos para a Copa das Confederações de 2013 já foi normalizada, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os problemas técnicos que impediram a compra de ingressos foram resolvidos no final da tarde desta sexta-feira (15). Ainda de acordo com a entidade, 7 mil ingressos foram vendidos logo após o restabelecimento das vendas, que foram suspensas para correção das falhas. Torcedores que tentaram comprar ingressos para a Copa das Confederações na madrugada de hoje…

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