Estatuto do Desarmamento é ‘conquista da sociedade’, diz Renan

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (29) duvidar que prospere no Senado a proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento. Na terça-feira (27), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou texto-base de um projeto que facilita o acesso às armas de fogo. A medida, renomeada de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ser enviada ao Senado, — O Estatuto é uma conquista da sociedade. O Brasil…

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Renan diz que parecer do TCU seguirá “regras e prazos” no Congresso

        Renan diz que parecer do TCU seguirá “regras e prazos” no Congresso

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que encaminhará à Comissão Mista de Orçamento o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando a reprovação das contas de 2014 do governo federal, assim que ele chegar ao Congresso. Acrescentou que a recomendação terá de cumprir os prazos até entrar em votação no plenário. A rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff foi aprovada ontem (7) por unanimidade no TCU. “O TCU aprovou uma recomendação, um…

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Renan nega ter recebido propina de esquema de corrupção

        Renan nega ter recebido propina de esquema de corrupção

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou, em depoimento prestado à Policia Federal (PF) no dia 31 de agosto, ter recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Renan responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Na oitiva, o senador considerou absurdas as acusações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que teria tratado de comissionamento sobre contratos…

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Em depoimento na PF, Renan nega ter recebido propina de esquema de corrupção

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou, em depoimento prestado à Policia Federal (PF) no dia 31 de agosto, ter recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Renan responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Na oitiva, o senador considerou absurdas as acusações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que teria tratado de comissionamento sobre contratos…

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Renan chama operação da PF de “intimidação”

        Renan chama operação da PF de “intimidação”

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje (14) uma nota da Mesa Diretora do Senado criticando a ação da Polícia Federal (PF), em nova fase da Operação Lava Jato, durante a qual foram feitas buscas e apreensões nas residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). “Todos são obrigados a prestar esclarecimentos à Justiça, notadamente os homens públicos, já que nenhum cidadão está acima da lei. Entretanto, causam perplexidade…

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Delator diz que Renan tinha “representante” que negociava propina

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O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse na segunda-feira (13) em depoimento à Justiça Federal que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinha um “representante” que negociou propina com ele. Costa assinou acordo de delação premiada e depôs ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Calheiros foi citado pelo ex-diretor após uma pergunta feita por um dos advogados de executivos ligados à empreiteira OAS, réus na ação…

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Renan diz que momento econômico ameaça conquistas socioeconômicas

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (25), ao plenário da Casa, os detalhes da sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que criará a Autoridade Fiscal Independente (AFI). De acordo com ele, a economia vive momento dramático, que “ameaça jogar por terra todas as conquistas sócioeconômicas” alcançadas pelo Brasil nos últimos anos. Para coibir a “prática da contabilidade criativa, pedaladas e afins”, explicou Renan, o diretor-geral da AFI será responsável por acompanhar o cumprimento de metas do…

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Renan: autoridade fiscal independente não vai conflitar com atribuições do TCU

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu hoje (23) que a sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma autoridade fiscal não conflita com as atribuições constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o cargo será ocupado por um “técnico” que deverá obedecer a critérios pré-definidos para ser nomeado. “A autoridade fiscal independente não tem nenhum caráter normativo ou judicial. É uma autoridade que vai acender a luz amarela toda vez que tiver necessidade. Ela…

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Renan recebe pauta de reivindicações dos prefeitos na quarta-feira (17)

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios. Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos…

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Mandato de Senador: Renan é contra a redução para cinco anos

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou contrário a redução do mandato de senador. Para ele o “ideal” é que o mandato permaneça de oito anos. Ontem, os deputados decidiram fixar em cinco anos o mandato para presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos nos demais cargos seria uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, já aprovado pelos deputados. “O difícil é compatibilizar…

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